Agravo em Recurso Especial 0513187-98.2016.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0513187-98.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 853147/2025 - AgInt

16/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0853147 - AgInt no AREsp 2976330 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 16:30

Conhecido o recurso de CAINÃ FRANÇA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00853147/2025 - AgInt no AREsp 2976330/BA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:05

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00853147/2025 - AgInt no AREsp 2976330/BA

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 16:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 853147/2025 - AgInt

17/10/2025, 00:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 853147/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0853147 - AgInt no AREsp 2976330 - Publicação prevista para 16/12/2025

Conhecido o recurso de CAINÃ FRANÇA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00853147/2025 - AgInt no AREsp 2976330/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00853147/2025 - AgInt no AREsp 2976330/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 853147/2025 - AgInt

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