Agravo em Recurso Especial 0506699-59.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

DULCINERITH RIBEIRO DE JESUS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

BRENDA SAMPAIO DE JESUS

OAB/BA 48718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:16

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

26/11/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1041488/2025

28/10/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1041488/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/10/2025

28/10/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 11:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/09/2025, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:30

-

•30/09/2025, 08:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 08:59

-

•30/09/2025, 08:59

-

•30/09/2025, 08:59

-

•30/09/2025, 08:59

-

•30/09/2025, 08:58