Embargos de Declaração Cível 0506699-59.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

LENITA LINS DE BRITO SOUZA

CPF

Autor

NAIR SOUZA SANTANA

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

LENITA LINS DE BRITO SOUZA

CPF

Autor

NAIR SOUZA SANTANA

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

DULCINERITH RIBEIRO DE JESUS SOUZA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DULCINERITH RIBEIRO DE JESUS SOUZA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 14:00

Baixa Definitiva

06/08/2024, 14:00

Juntada de certidão

06/08/2024, 13:59

Publicado Ementa em 16/07/2024.

16/07/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 07:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2024, 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 18:02

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2024, 16:58

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/06/2024, 17:48

Solicitado dia de julgamento

27/05/2024, 17:01

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2024, 12:54

Juntada de certidão

09/04/2024, 12:54

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de DULCINERITH RIBEIRO DE JESUS SOUZA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 14:00

Baixa Definitiva

06/08/2024, 14:00

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•11/07/2024, 17:42

Despacho

•18/03/2024, 13:21

06/08/2024, 13:59

Publicado Ementa em 16/07/2024.

16/07/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 07:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2024, 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 18:02

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2024, 16:58

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/06/2024, 17:48

Solicitado dia de julgamento

27/05/2024, 17:01

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2024, 12:54

Juntada de certidão

09/04/2024, 12:54

Decorrido prazo de DULCINERITH RIBEIRO DE JESUS SOUZA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:01

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 07:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/03/2024, 11:42

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2024, 14:36

Distribuído por dependência

11/03/2024, 14:36

Despacho

•16/03/2024, 11:42