Agravo Interno Cível 0506699-59.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

LENITA LINS DE BRITO SOUZA

CPF

Autor

NAIR SOUZA SANTANA

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

BRENDA SAMPAIO DE JESUS

Representa: Réu

Partes do Processo(18)

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

LENITA LINS DE BRITO SOUZA

CPF

Autor

NAIR SOUZA SANTANA

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

DULCINERITH RIBEIRO DE JESUS SOUZA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 16:39

Baixa Definitiva

27/05/2024, 16:39

Decorrido prazo de DULCINERITH RIBEIRO DE JESUS SOUZA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:46

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:46

Publicado Ementa em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:47

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (ESPÓLIO) e não-provido

28/02/2024, 18:32

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (ESPÓLIO) e não-provido

28/02/2024, 18:28

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 07:47

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 19:48

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/01/2024, 15:14

Solicitado dia de julgamento

18/12/2023, 08:10

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2023, 09:11

Juntada de Petição de contra-razões

05/12/2023, 22:18

Publicado Despacho em 10/11/2023.

11/11/2023, 01:16

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 16:39

Baixa Definitiva

27/05/2024, 16:39

Decorrido prazo de DULCINERITH RIBEIRO DE JESUS SOUZA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:46

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:46

Publicado Ementa em 05/03/2024.

Documentos

Acórdão

•28/02/2024, 18:28

Despacho

•09/11/2023, 11:13

05/03/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:47

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (ESPÓLIO) e não-provido

28/02/2024, 18:32

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (ESPÓLIO) e não-provido

28/02/2024, 18:28

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 07:47

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 19:48

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/01/2024, 15:14

Solicitado dia de julgamento

18/12/2023, 08:10

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2023, 09:11

Juntada de Petição de contra-razões

05/12/2023, 22:18

Publicado Despacho em 10/11/2023.

11/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 11:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/11/2023, 18:54

Conclusos #Não preenchido#

03/11/2023, 18:30

Distribuído por dependência

03/11/2023, 18:30

Despacho

•08/11/2023, 18:54

Outros documentos

•03/11/2023, 18:30