Agravo em Recurso Especial 8000387-43.2022.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Protesto · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto 1° Grau · TJBA · Protesto · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

ROSA LUSTOSA MESSIAS

Autor

LUIZ BLANGER

CPF

Reu

ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

CPF

TERCEIRO

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF

TERCEIRO

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ROSA LUSTOSA MESSIAS

Autor

LUIZ BLANGER

CPF

Reu

ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

CPF

TERCEIRO

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF

TERCEIRO

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA

CPF

TERCEIRO

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

TERCEIRO

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

TERCEIRO

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:20

Não conhecido o recurso de ROSA LUSTOSA MESSIAS - ESPÓLIO

03/12/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/11/2025, 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para ROSA LUSTOSA MESSIAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/11/2025, 21:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/11/2025

10/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504333331. Publicação prevista para 10/11/2025)

06/11/2025, 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/11/2025, 06:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 21:00

-

•04/11/2025, 04:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 04:42

-

•04/11/2025, 04:42

-

•04/11/2025, 04:42

-

•04/11/2025, 04:42

-

•04/11/2025, 04:42

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•04/11/2025, 04:42

-

•04/11/2025, 04:42

-

•04/11/2025, 04:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/11/2025, 04:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/11/2025, 04:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/11/2025, 04:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/11/2025, 04:42

-

•04/11/2025, 04:42

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 21:00

-

•04/11/2025, 04:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 04:42

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•04/11/2025, 04:42

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•04/11/2025, 04:42

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•04/11/2025, 04:42

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•04/11/2025, 04:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/11/2025, 04:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/11/2025, 04:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/11/2025, 04:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/11/2025, 04:42

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•04/11/2025, 04:42

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•04/11/2025, 04:42

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•04/11/2025, 04:42

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•04/11/2025, 04:42

Sentença

•04/11/2025, 04:42

Sentença

•04/11/2025, 04:42