Embargos de Declaração Cível 8001450-36.2021.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 69.980,00

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Senhor do Bonfim 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos

Partes do Processo

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

RAFAEL BODAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

RAFAEL BODAS

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA JUAZEIRO

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE ALAGOINHAS

Terceiro

ROSEANE CRISTINA DA SILVA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

29/10/2024, 09:47

Decorrido prazo de ROSEANE CRISTINA DA SILVA ROCHA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:20

Juntada de Petição de recurso especial

24/10/2024, 18:19

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:24

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 09:41

Baixa Definitiva

01/10/2024, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 19:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 19:23

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:48

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/09/2024, 17:47

Solicitado dia de julgamento

06/09/2024, 16:01

Decorrido prazo de ROSEANE CRISTINA DA SILVA ROCHA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 10:06

Todas as movimentações(25)

Juntada de certidão

29/10/2024, 09:47

Decorrido prazo de ROSEANE CRISTINA DA SILVA ROCHA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:20

Juntada de Petição de recurso especial

24/10/2024, 18:19

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 19:23

Despacho

•16/08/2024, 21:06

03/10/2024, 02:24

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 09:41

Baixa Definitiva

01/10/2024, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 19:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 19:23

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:48

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/09/2024, 17:47

Solicitado dia de julgamento

06/09/2024, 16:01

Decorrido prazo de ROSEANE CRISTINA DA SILVA ROCHA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 10:06

Juntada de certidão

29/08/2024, 10:04

Decorrido prazo de ROSEANE CRISTINA DA SILVA ROCHA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:04

Publicado Despacho em 21/08/2024.

20/08/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 20:01

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2024, 15:43

Distribuído por dependência

12/08/2024, 15:43

Despacho

•16/08/2024, 20:01