Procedimento Comum Cível 8000898-44.2016.8.05.0051 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Carinhanha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MARINA MAGDA VIANA BOA SORTE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MALHADA BAHIA

Terceiro

MALHADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALVACIR DA CRUZ BRITO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE MALHADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA COSTA E SILVA MOTA

OAB/BA 23432·CPF·Representa: Autor

ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO

OAB/BA 492·CPF·Representa: Réu

GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS

OAB/BA 19994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARINA MAGDA VIANA BOA SORTE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MALHADA BAHIA

Terceiro

MALHADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALVACIR DA CRUZ BRITO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE MALHADA

CNPJ

Reu

GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:23

Baixa Definitiva

10/04/2026, 13:23

Juntada de certidão

10/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 23/03/2026

10/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA E SILVA MOTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:58

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA E SILVA MOTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA E SILVA MOTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:46

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 17:22

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:23

Baixa Definitiva

10/04/2026, 13:23

Juntada de certidão

10/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 23/03/2026

10/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 08:11

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 17:00

Despacho

•02/12/2024, 17:26

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA E SILVA MOTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:58

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA E SILVA MOTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA E SILVA MOTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:46

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 17:22

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 17:21

Juntada de certidão

26/01/2026, 08:57

Expedição de intimação.

23/01/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 09:42

Expedição de intimação.

16/01/2026, 17:00

Expedição de intimação.

16/01/2026, 17:00

Julgado improcedente o pedido

16/01/2026, 17:00

Decorrido prazo de GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS em 31/01/2025 23:59.

09/08/2025, 01:43

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA E SILVA MOTA em 31/01/2025 23:59.

09/08/2025, 01:43

Decorrido prazo de ALVACIR DA CRUZ BRITO em 31/01/2025 23:59.

06/08/2025, 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA em 10/02/2025 23:59.

06/08/2025, 20:54

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 10:38

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 21/07/2025 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA, #Não preenchido#.

24/07/2025, 10:35

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:09

Juntada de intimação

16/07/2025, 10:08

Publicado Intimação em 11/12/2024.

04/01/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

04/01/2025, 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 19:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/12/2024, 19:40

Juntada de certidão

10/12/2024, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 15:02

Expedição de intimação.

09/12/2024, 08:32

Expedição de intimação.

09/12/2024, 08:32

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/07/2025 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA, #Não preenchido#.

05/12/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:26

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:04

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA E SILVA MOTA em 12/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:15

Publicado Intimação em 22/08/2024.

24/08/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

24/08/2024, 22:04

Juntada de certidão

21/08/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marina Magda Viana Boa Sorte Advogado: Adriana Costa E Silva Mota (OAB:BA23432) Reu: Alvacir Da Cruz Brito Reu: Gimmy Everton Mouraria Ramos Advogado: Gimmy Everton Mouraria Ramos (OAB:BA19994) Reu: Municipio De Malhada Advogado: Romilton Carvalho Bonfim Sobrinho (OAB:BA492-B) Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000898-44.2016.8.05.0051 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Carinhanha VISTOS. Ultrapassado esse período de suspensão imposto pela PANDEMIA do COVID-19, inclua-se o feito em pauta de audiência de Instrução e Julgamento. Intimações necessárias. Carinhanha, 4 de dezembro de 2020. ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS Juiz de Direito titular da 15ª Vara de Substituições de Salvador Juiz de Direito designado

21/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 19:55

Conclusos para despacho

30/03/2021, 13:03

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA E SILVA MOTA em 10/12/2020 23:59:59.

01/02/2021, 10:08

Publicado Intimação em 07/12/2020.

11/12/2020, 14:07

Juntada de certidão

07/12/2020, 13:36

Publicado Intimação em 01/12/2020.

06/12/2020, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 11:58

Conclusos para despacho

04/12/2020, 10:03

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 09:50

Juntada de certidão

01/12/2020, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 15:31

Conclusos para despacho

05/08/2019, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA em 29/05/2019 23:59:59.

13/06/2019, 15:51

Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO BONFIM SOBRINHO em 21/05/2019 23:59:59.

08/06/2019, 08:11

Decorrido prazo de GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS em 29/04/2019 23:59:59.

08/06/2019, 08:11

Decorrido prazo de ALVACIR DA CRUZ BRITO em 02/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 08:58

Publicado Intimação em 04/04/2019.

26/05/2019, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2019, 22:12

Publicado Intimação em 26/03/2019.

20/05/2019, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 11:02

Juntada de ata da audiência

26/04/2019, 09:48

Audiência conciliação realizada para 25/04/2019 11:00.

25/04/2019, 11:39

Juntada de Petição de contestação

24/04/2019, 19:31

Juntada de Petição de contestação

24/04/2019, 19:31

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 21:31

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2019, 14:25

Juntada de Petição de certidão

11/04/2019, 14:25

Juntada de certidão

03/04/2019, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2019, 17:21

Expedição de intimação.

02/04/2019, 17:20

Expedição de intimação.

02/04/2019, 17:20

Expedição de mandado.

02/04/2019, 17:20

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 17:16

Juntada de certidão

25/03/2019, 10:06

Expedição de intimação.

22/03/2019, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 09:53

Conclusos para despacho

24/11/2016, 15:59

Distribuído por sorteio

24/11/2016, 11:50

Despacho

•19/08/2024, 19:55

Despacho

•04/12/2020, 11:58

Despacho

•27/11/2020, 15:31

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 17:16

Despacho

•22/03/2019, 09:53