Monitória 8003398-92.2022.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

NEDILSON MASCARENHAS DE SANTANA

CPF

Autor

MARIA DA GLORIA DE JESUS DE MATOS

Terceiro

INPACTO - INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES

OAB/BA 34674·CPF·Representa: Autor

JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO

OAB/BA 31484·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/BA 28577·CPF·Representa: Réu

JULIANA ROCHA DE SOUZA

OAB/BA 22465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de INPACTO - INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPP em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de INPACTO - INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPP em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de INPACTO - INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPP em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:18

Publicado Despacho em 22/08/2023.

27/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de INPACTO - INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPP em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de NEDILSON MASCARENHAS DE SANTANA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:58

Publicado Despacho em 11/09/2024.

12/04/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de INPACTO - INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de INPACTO - INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 13:48

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de INPACTO - INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPP em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de INPACTO - INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPP em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de INPACTO - INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPP em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:18

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 13:48

Sentença

•16/03/2026, 15:09

Publicado Despacho em 22/08/2023.

27/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de INPACTO - INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPP em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de NEDILSON MASCARENHAS DE SANTANA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:58

Publicado Despacho em 11/09/2024.

12/04/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de INPACTO - INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de INPACTO - INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 16:05

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 15:09

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/03/2026, 00:04

Embargos de declaração acolhidos

16/03/2026, 00:04

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de INPACTO - INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPP em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:10

Decorrido prazo de INPACTO - INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPP em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:15

Conclusos para decisão

04/12/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 12:46

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 16:05

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2025, 23:32

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de NEDILSON MASCARENHAS DE SANTANA em 24/01/2024 23:59.

15/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de NEDILSON MASCARENHAS DE SANTANA em 24/01/2024 23:59.

14/10/2025, 22:03

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 17:15

Decorrido prazo de INPACTO - INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPP em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de NEDILSON MASCARENHAS DE SANTANA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:17

Publicado Sentença em 30/04/2025.

13/05/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

13/05/2025, 22:33

Juntada de Petição de contra-razões

13/05/2025, 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2025, 08:25

Julgado procedente o pedido

24/04/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Nedilson Mascarenhas De Santana Advogado: Alcides Emanoel Espindola Bulhoes (OAB:BA34674) Reu: Inpacto - Industria De Pedras E Artefatos De Cimento Ltda. - Epp Advogado: Carolina De Santana Oliveira (OAB:BA28577) Advogado: Juliana Rocha De Souza (OAB:BA22465) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: MONITÓRIA (40) n. 8003398-92.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: NEDILSON MASCARENHAS DE SANTANA Endereço: RUA ADOLFO BORGES, 19, CENTRO, PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BA - CEP: 45416-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES RÉU: Nome: INPACTO - INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPP Endereço: RUA QUINTINO BOCAIUVA, 325, CENTRO, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 8003398-92.2022.8.05.0271 Monitória Jurisdição: Valença Vistos etc., Conforme documentação de ID nº 379790059, defiro assistência judiciária gratuita à parte autora. Dê-se vista ao autor dos Embargos à Monitória, de ID nº 389702632, a fim de manifestar-se acerca das preliminares e documentos que os acompanham. Intimem-se. Cumpra-se. Valença-BA, 14 de agosto de 2023. Alzeni Conceição Barreto Alves Juíza Titular Assinatura eletrônica

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 21:16

Conclusos para despacho

06/12/2023, 14:36

Publicado Despacho em 29/11/2023.

30/11/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:58

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 10:15

Expedição de despacho.

14/08/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 20:04

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

24/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 10:54

Decorrido prazo de NEDILSON MASCARENHAS DE SANTANA em 10/02/2023 23:59.

31/03/2023, 02:33

Conclusos para despacho

30/03/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 10:16

Expedição de despacho.

30/03/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

24/02/2023, 15:42

Publicado Despacho em 16/12/2022.

24/02/2023, 15:42

Mandado devolvido Positivamente

17/12/2022, 23:42

Expedição de despacho.

15/12/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 11:35

Conclusos para despacho

09/09/2022, 08:38

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 15:09

Sentença

•16/03/2026, 00:04

Decisão

•11/11/2025, 10:35

Decisão

•09/11/2025, 23:32

Sentença

•28/04/2025, 09:51

Sentença

•24/04/2025, 09:41

Despacho

•09/09/2024, 11:38

Despacho

•06/09/2024, 21:16

Despacho

•18/08/2023, 10:15

Despacho

•14/08/2023, 20:04

Despacho

•15/12/2022, 11:18

Despacho

•14/12/2022, 11:35