Embargos de Declaração Cível 0508660-06.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

DGE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

COUNTRY CLUB PRIMAVERA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DGE EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de COUNTRY CLUB PRIMAVERA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 13:14

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:14

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2024, 19:57

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 16:02

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 15:20

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/10/2024, 15:19

Solicitado dia de julgamento

16/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de DGE EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de COUNTRY CLUB PRIMAVERA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de COUNTRY CLUB PRIMAVERA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:21

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de DGE EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de COUNTRY CLUB PRIMAVERA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 13:14

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:14

Publicado Ementa em 28/11/2024.

Documentos

Acórdão

•22/11/2024, 19:57

Despacho

•11/06/2024, 14:06

28/11/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2024, 19:57

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 16:02

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 15:20

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/10/2024, 15:19

Solicitado dia de julgamento

16/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de DGE EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de COUNTRY CLUB PRIMAVERA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de COUNTRY CLUB PRIMAVERA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de DGE EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:21

Conclusos #Não preenchido#

09/07/2024, 09:47

Juntada de certidão

09/07/2024, 09:47

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 03:45

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:06

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2024, 13:12

Distribuído por dependência

07/06/2024, 13:12

Despacho

•11/06/2024, 14:06