Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801185-32.2017.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801185-32.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

24/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:01

Decorrido prazo de I T V INDUSTRIA TEXTIL DO VESTUARIO LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:37

Decorrido prazo de I T V INDUSTRIA TEXTIL DO VESTUARIO LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 22:00

Decorrido prazo de I T V INDUSTRIA TEXTIL DO VESTUARIO LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

19/10/2024, 18:08

Decorrido prazo de I T V INDUSTRIA TEXTIL DO VESTUARIO LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: I T V Industria Textil Do Vestuario Ltda - Me Advogado: Mateus Lima Da Rocha (OAB:BA55357) Requerente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0801185-32.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) REQUERIDO: I T V INDUSTRIA TEXTIL DO VESTUARIO LTDA - ME Advogado(s): MATEUS LIMA DA ROCHA (OAB:BA55357) DECISÃO Certifique o trânsito em julgado. Expeça-se a respectiva RPV. Após a expedição de RPV/Precatório, deve o feito ser sobrestado até o efetivo pagamento (Art. 2º do Provimento Conjunto N. CGJ/CCI-19/2023 do TJBA). Comprovado o pagamento pela Fazenda Pública, façam-se conclusos os autos para prolatação de sentença extintiva, nos termos do art. 924, II, do CPC. Concluídas as diligências necessárias, arquive-se definitivamente o feito. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801185-32.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:25

Conclusos para decisão

07/10/2024, 17:09

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 22:00

Despacho

•07/10/2024, 18:25

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de I T V INDUSTRIA TEXTIL DO VESTUARIO LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de I T V INDUSTRIA TEXTIL DO VESTUARIO LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de I T V INDUSTRIA TEXTIL DO VESTUARIO LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de I T V INDUSTRIA TEXTIL DO VESTUARIO LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(83)

Todos os documentos(19)