Execução Fiscal 0000475-88.2012.8.05.0205 - TJBA

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 10:32

Baixa Definitiva

04/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de PAULO AMARAL CAMPOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2026, 16:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/02/2026, 16:26

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 23:12

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 07:47

Expedição de intimação.

22/01/2026, 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 08:00

Juntada de decisão

09/12/2025, 08:00

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

03/09/2025, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 20:02

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 11:15

Juntada de ofício

02/09/2025, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

15/05/2025, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

15/05/2025, 17:21

Expedição de intimação.

11/03/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:01

Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:26

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 15:55

Publicado Intimação em 12/12/2024.

11/01/2025, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/01/2025, 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 15:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/11/2024, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024, 15:06

Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 24/10/2024 23:59.

03/11/2024, 17:24

Publicado Intimação em 17/10/2024.

02/11/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

02/11/2024, 05:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: O Municipio De Maetinga Advogado: Joao Jose Das Virgens Neto (OAB:BA31421) Apelado: Paulo Amaral Campos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000475-88.2012.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS APELANTE: O MUNICIPIO DE MAETINGA Advogado(s): JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO (OAB:BA31421) APELADO: PAULO AMARAL CAMPOS Advogado(s): DESPACHO À Secretaria para que certifique se houve o devido cumprimento do despacho id 419361779. Após o devido cumprimento, proceda a remessa dos autos ao 2º grau, com urgência. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. P. I. C Presidente Jânio Quadros/BA, datado e assinado eletronicamente. Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000475-88.2012.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

18/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

15/10/2024, 16:28

Expedição de intimação.

15/10/2024, 16:28

Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:31

Publicado Intimação em 12/09/2024.

22/09/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

22/09/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: O Municipio De Maetinga Advogado: Joao Jose Das Virgens Neto (OAB:BA31421) Apelado: Paulo Amaral Campos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000475-88.2012.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS APELANTE: O MUNICIPIO DE MAETINGA Advogado(s): JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO (OAB:BA31421) APELADO: PAULO AMARAL CAMPOS Advogado(s): DESPACHO À Secretaria para que certifique se houve o devido cumprimento do despacho id 419361779. Após o devido cumprimento, proceda a remessa dos autos ao 2º grau, com urgência. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. P. I. C Presidente Jânio Quadros/BA, datado e assinado eletronicamente. Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000475-88.2012.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

11/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 22:37

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 11:15

Juntada de ofício

05/08/2024, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

26/04/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 18:29

Juntada de Ofício

25/04/2024, 14:39

Conclusos para despacho

28/10/2023, 18:05

Juntada de certidão

28/10/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2023, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

02/11/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 08:25

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 20:45

Decorrido prazo de PAULO AMARAL CAMPOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 11:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/09/2022, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2022, 09:23

Expedição de intimação.

10/08/2022, 11:00

Juntada de certidão

10/08/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 18:47

Conclusos para despacho

07/07/2022, 11:45

Decorrido prazo de PAULO AMARAL CAMPOS em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022, 18:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/03/2022, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2021, 12:03

Expedição de intimação.

29/07/2021, 09:42

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 19:35

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:34

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Juntada de petição

06/11/2018, 09:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 09:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 09:28

CONCLUSÃO

20/04/2018, 10:18

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

22/01/2018, 09:37

CONCLUSÃO

08/01/2018, 08:58

PETIÇÃO

08/01/2018, 08:58

RECEBIMENTO

21/12/2017, 13:06

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/11/2015, 11:04

CONCLUSÃO

17/12/2012, 12:26

DISTRIBUIÇÃO

17/12/2012, 12:19

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de PAULO AMARAL CAMPOS em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 23/02/2026 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Publicado Intimação em 26/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de decisão

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(27)