Embargos à Execução 0301101-46.2017.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 24.393,74

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro TR · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

TRANSPORTES JULIANA FOLLETTO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ITABERABA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELE FERREIRA BARBOSA

OAB/BA 46594·CPF·Representa: Autor

THIAGO DAGOSTIN PEREIRA

OAB/SC 39633·CPF·Representa: Autor

SANDRO MATTEVI DAL BOSCO

OAB/PR 33153·CPF·Representa: Réu

AMANDA BATISTON DAL BOSCO

OAB/PR 115539·CPF·Representa: Réu

DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHÃES

OAB/BA 35138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ITABERABA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

24/03/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:43

Decorrido prazo de TRANSPORTES JULIANA FOLLETTO LTDA - EPP em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:05

Decorrido prazo de ITABERABA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:05

Decorrido prazo de ITABERABA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:32

Decorrido prazo de TRANSPORTES JULIANA FOLLETTO LTDA - EPP em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:32

Publicado Sentença em 24/01/2025.

28/02/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

28/02/2026, 18:55

Juntada de certidão

25/02/2026, 12:53

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 17:36

Baixa Definitiva

09/02/2026, 17:36

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:06

Desentranhado o documento

09/02/2026, 17:03

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:02

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de ITABERABA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

24/03/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:43

Decorrido prazo de TRANSPORTES JULIANA FOLLETTO LTDA - EPP em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:05

Decorrido prazo de ITABERABA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 15:15

28/02/2026, 21:05

Decorrido prazo de ITABERABA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:32

Decorrido prazo de TRANSPORTES JULIANA FOLLETTO LTDA - EPP em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:32

Publicado Sentença em 24/01/2025.

28/02/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

28/02/2026, 18:55

Juntada de certidão

25/02/2026, 12:53

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 17:36

Baixa Definitiva

09/02/2026, 17:36

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:06

Desentranhado o documento

09/02/2026, 17:03

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:02

Juntada de certidão

27/01/2026, 12:13

Juntada de certidão

11/12/2025, 11:34

Expedido alvará de levantamento

10/12/2025, 15:23

Decorrido prazo de TRANSPORTES JULIANA FOLLETTO LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:56

Decorrido prazo de TRANSPORTES JULIANA FOLLETTO LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES JULIANA FOLLETTO LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:33

Decorrido prazo de TRANSPORTES JULIANA FOLLETTO LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:30

Conclusos para decisão

29/10/2025, 17:05

Juntada de certidão

29/10/2025, 17:05

Decorrido prazo de ITABERABA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 25/04/2023 23:59.

17/10/2025, 05:03

Decorrido prazo de ITABERABA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 25/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:12

Decorrido prazo de ITABERABA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 25/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

15/10/2025, 22:22

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 23:01

Expedição de Carta.

10/10/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 15:15

Juntada de certidão

10/10/2025, 15:09

Juntada de certidão

10/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 17:43

Juntada de certidão

28/03/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:31

Julgado improcedente o pedido

11/12/2024, 21:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES JULIANA FOLLETTO LTDA - EPP em 27/09/2024 23:59.

02/10/2024, 01:44

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 14:11

Publicado Despacho em 13/09/2024.

19/09/2024, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

19/09/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Transportes Juliana Folletto Ltda - Epp Advogado: Franciele Ferreira Barbosa (OAB:BA46594) Advogado: Thiago Dagostin Pereira (OAB:SC39633) Embargado: Itaberaba Comercio De Combustiveis Ltda - Me Advogado: Sandro Mattevi Dal Bosco (OAB:PR33153) Advogado: Amanda Batiston Dal Bosco (OAB:PR115539) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0301101-46.2017.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA EMBARGANTE: TRANSPORTES JULIANA FOLLETTO LTDA - EPP Advogado(s): FRANCIELE FERREIRA BARBOSA (OAB:BA46594), THIAGO DAGOSTIN PEREIRA (OAB:SC39633) EMBARGADO: ITABERABA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME Advogado(s): SANDRO MATTEVI DAL BOSCO (OAB:PR33153), AMANDA BATISTON DAL BOSCO (OAB:PR115539) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0301101-46.2017.8.05.0112 Embargos À Execução Jurisdição: Itaberaba Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para pagamento, em cinco dias, da parte que lhe incumbe dos honorários periciais, sob pena de arcar com as consequências processuais do ônus da prova não produzida. Efetivado o pagamento, cumpra-se a parte pendente do Despacho ID 372404165. Esgotado sem manifestação, retornem os embargos conclusos para julgamento. Dou a este força de mandado / ofício para os devidos fins. Cumpra-se. ITABERABA/BA, data registrada no sistema. DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito

12/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:58

Conclusos para despacho

06/03/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:57

Decorrido prazo de TRANSPORTES JULIANA FOLLETTO LTDA - EPP em 25/04/2023 23:59.

29/07/2023, 10:51

Conclusos para despacho

19/07/2023, 14:51

Publicado Despacho em 14/04/2023.

09/05/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 19:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 08:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/03/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 09:40

Conclusos para despacho

09/03/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 11:37

Publicado Despacho em 03/06/2022.

06/06/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 11:00

Juntada de Petição de comunicações

18/02/2022, 15:50

Conclusos para despacho

08/07/2021, 10:04

Decorrido prazo de ITABERABA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 07:49

Decorrido prazo de TRANSPORTES JULIANA FOLLETTO LTDA - EPP em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 07:49

Juntada de Petição de substabelecimento

28/06/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 19:34

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2021.

07/06/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/12/2020, 12:04

Publicado Intimação em 25/08/2020.

13/10/2020, 00:06

Publicado Intimação automática de migração em 24/08/2020.

10/10/2020, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2020, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 20:31

Publicação

04/08/2020, 00:00

Mero expediente

29/07/2020, 00:00

Petição

11/10/2019, 00:00

Publicação

05/10/2019, 00:00

Expedição de documento

03/10/2019, 00:00

Publicação

02/09/2019, 00:00

Petição

23/08/2019, 00:00

Expedição de documento

12/08/2019, 00:00

Petição

02/08/2019, 00:00

Expedição de documento

30/07/2019, 00:00

Publicação

13/07/2019, 00:00

Procedência

05/07/2019, 00:00

Petição

24/11/2018, 00:00

Petição

13/11/2018, 00:00

Publicação

30/10/2018, 00:00

Mero expediente

24/10/2018, 00:00

Expedição de documento

13/08/2018, 00:00

Mero expediente

10/01/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 17:43

Outros documentos

•28/03/2025, 11:35

Sentença

•22/01/2025, 16:13

Sentença

•11/12/2024, 21:00

Despacho

•10/09/2024, 20:57

Despacho

•09/04/2024, 15:58

Despacho

•04/03/2024, 18:57

Despacho

•13/03/2023, 11:59

Despacho

•13/03/2023, 09:40

Despacho

•02/06/2022, 10:15

Despacho

•19/05/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 14:27

Acórdão

•03/03/2021, 15:29

Todos os documentos(22)

Decisão

•10/12/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 17:43

Outros documentos

•28/03/2025, 11:35

Sentença

•22/01/2025, 16:13

Sentença

•11/12/2024, 21:00

Despacho

•10/09/2024, 20:57

Despacho

•09/04/2024, 15:58

Despacho

•04/03/2024, 18:57

Despacho

•13/03/2023, 11:59

Despacho

•13/03/2023, 09:40

Despacho

•02/06/2022, 10:15

Despacho

•19/05/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 14:27

Acórdão

•03/03/2021, 15:29

Despacho

•20/01/2021, 12:05

Decisão

•18/12/2020, 11:05

Despacho

•29/07/2020, 11:46

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 18:15

Sentença

•05/07/2019, 15:02

Despacho

•24/10/2018, 15:28

Despacho

•10/01/2018, 11:51