Execução Fiscal 0762458-77.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.047,56

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa. Heloisa Pinto de Freitas Viera Graddi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GENIVALDO OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 16:38

Baixa Definitiva

08/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 10:09

Juntada de certidão dd2g

04/04/2025, 10:09

Recebidos os autos

04/04/2025, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2025, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

12/01/2025, 18:46

Expedição de sentença.

16/12/2024, 14:05

Declarada decadência ou prescrição

16/12/2024, 12:38

Conclusos para decisão

21/11/2024, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:00

Publicado Despacho em 13/09/2024.

15/09/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

15/09/2024, 17:15

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 16:38

Baixa Definitiva

08/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 10:09

Juntada de certidão dd2g

04/04/2025, 10:09

Recebidos os autos

04/04/2025, 10:09

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 19:20

Decisão

•12/02/2025, 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2025, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

12/01/2025, 18:46

Expedição de sentença.

16/12/2024, 14:05

Declarada decadência ou prescrição

16/12/2024, 12:38

Conclusos para decisão

21/11/2024, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:00

Publicado Despacho em 13/09/2024.

15/09/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

15/09/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0762458-77.2012.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Genivaldo Oliveira Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0762458-77.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: GENIVALDO OLIVEIRA ARAUJO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0762458-77.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Diante do longo período decorrido desde a última movimentação dos autos e a possibilidade de extinção do crédito exequendo neste interregno, determino a vista dos autos à Fazenda Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga informações acerca da situação atual do débito exequendo, requerendo a providência expressa que entender pertinente ao impulsionamento da demanda. Intimem-se. Atribuo a este força de mandado e ofício, para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

12/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:50

Conclusos para decisão

29/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 14:15

Expedição de despacho.

22/08/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 18:10

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:23

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 17:43

Expedição de carta via ar digital.

08/04/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 09:31

Expedição de carta via ar digital.

19/04/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 15:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/04/2021, 00:00

Petição

10/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2021, 00:00

Expedição de Ofício

10/02/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/02/2015, 00:00

Expedição de Carta

26/05/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

06/09/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/02/2013, 00:00

Mero expediente

14/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2012, 00:00

Sentença

•16/12/2024, 14:05

Sentença

•16/12/2024, 12:38

Despacho

•10/09/2024, 20:03

Despacho

•10/09/2024, 20:03

Despacho

•22/08/2024, 18:10

Despacho

•22/08/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•11/04/2021, 15:36

Ato Ordinatório

•05/02/2015, 12:09

Ato Ordinatório

•21/11/2013, 08:55

Ato Ordinatório

•17/02/2013, 04:39

Todos os documentos(16)

Decisão

•12/02/2025, 19:20

Decisão

•12/02/2025, 19:19

Sentença

•16/12/2024, 14:05

Sentença

•16/12/2024, 12:38

Despacho

•10/09/2024, 20:03

Despacho

•10/09/2024, 20:03

Despacho

•22/08/2024, 18:10

Despacho

•22/08/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•11/04/2021, 15:36

Ato Ordinatório

•05/02/2015, 12:09

Ato Ordinatório

•21/11/2013, 08:55

Ato Ordinatório

•17/02/2013, 04:39

Despacho

•14/08/2012, 14:53