Execução Fiscal 8003930-84.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 281,40

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:09

Baixa Definitiva

16/09/2024, 11:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LUCAS SILVA DOS SANTOS

CPF 041.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 10:13

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:13

Recebidos os autos

20/05/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Lucas Silva Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003930-84.2019.8.05.0105 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DECISÃO 8003930-84.2019.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/02/2024, 13:48

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023, 14:38

Expedição de sentença.

25/09/2023, 15:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/09/2023, 15:13

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:26

Expedição de despacho.

29/08/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:52

Conclusos para decisão

29/08/2023, 08:49

Documentos

Decisão

•05/03/2024, 19:31

Decisão

•05/03/2024, 19:31

Sentença

•25/09/2023, 15:13

Despacho

•29/08/2023, 13:52

Despacho

•17/07/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:55

Despacho

•16/04/2021, 01:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h