Execução Fiscal 8003840-43.2015.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.171,02

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 10:23

Baixa Definitiva

12/06/2025, 10:23

Juntada de certidão

12/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:59

Expedição de despacho.

14/05/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 16:33

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 10:32

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8003840-43.2015.8.05.0032 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Municipio De Brumado Espólio: Antonio Carlos Barbosa Dos Santos & Cia Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8003840-43.2015.8.05.0032.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: MUNICIPIO DE BRUMADO Advogado(s): ED

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/08/2023, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/08/2023, 14:54

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 14:52

Juntada de certidão

24/08/2023, 14:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 20:14

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 10:23

Baixa Definitiva

12/06/2025, 10:23

Juntada de certidão

12/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:59

Expedição de despacho.

14/05/2025, 17:38

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 17:38

Despacho

•12/03/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 16:33

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 10:32

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8003840-43.2015.8.05.0032 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Municipio De Brumado Espólio: Antonio Carlos Barbosa Dos Santos & Cia Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8003840-43.2015.8.05.0032.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: MUNICIPIO DE BRUMADO Advogado(s): ED

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/08/2023, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/08/2023, 14:54

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 14:52

Juntada de certidão

24/08/2023, 14:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 20:14

Publicado Intimação em 24/05/2023.

03/06/2023, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 13:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

21/03/2023, 19:27

Publicado Intimação em 31/08/2022.

30/11/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 12:12

Juntada de Petição de apelação

24/10/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 10:00

Expedição de intimação.

30/08/2022, 10:00

Declarada decadência ou prescrição

09/08/2022, 18:28

Conclusos para despacho

09/08/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 08:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.

06/06/2022, 03:50

Publicado Despacho em 19/05/2022.

22/05/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 13:56

Expedição de despacho.

18/05/2022, 13:56

Outras Decisões

04/03/2022, 15:17

Outras Decisões

18/11/2021, 10:03

Outras Decisões

18/11/2021, 10:03

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/08/2021, 09:46

Juntada de informação

12/08/2021, 09:46

Expedição de intimação.

12/08/2021, 09:45

Declarada incompetência

29/07/2021, 20:33

Conclusos para despacho

10/06/2021, 13:55

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 10:00

Expedição de intimação.

06/05/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 22:00

Conclusos para despacho

05/10/2020, 13:28

Juntada de outros documentos

05/10/2020, 13:27

Juntada de outros documentos

02/10/2020, 18:09

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

02/10/2020, 17:59

Expedição de intimação via Sistema.

02/10/2020, 17:24

Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.

02/10/2020, 17:24

Juntada de certidão

29/09/2020, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 07:15

Conclusos para despacho

19/08/2020, 11:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 07/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:37

Expedição de intimação via Sistema.

07/08/2020, 12:19

Juntada de certidão

07/08/2020, 09:34

Expedição de intimação via Sistema.

17/03/2020, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 16:45

Conclusos para decisão

06/02/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 17:07

Expedição de intimação via Sistema.

14/01/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2019, 12:53

Conclusos para despacho

16/07/2019, 07:47

Juntada de certidão

16/07/2019, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:20

Expedição de intimação.

04/06/2019, 13:07

Não Concedida a Medida Liminar

27/05/2019, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 27/11/2018 23:59:59.

27/02/2019, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 16/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 10:51

Conclusos para despacho

18/04/2018, 08:56

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 11:47

Expedição de intimação.

28/03/2018, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 01/03/2017 23:59:59.

23/03/2017, 04:30

Expedição de despacho.

15/03/2017, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2017, 14:38

Conclusos para despacho

17/02/2017, 17:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2017, 16:04

Expedição de intimação.

26/01/2017, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2017, 06:27

Conclusos para decisão

26/11/2015, 10:32

Distribuído por sorteio

26/11/2015, 10:32

Decisão

•19/10/2023, 16:51

Decisão

•19/10/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:06

Sentença

•09/08/2022, 18:28

Despacho

•18/05/2022, 13:56

Despacho

•04/03/2022, 15:17

Despacho

•29/07/2021, 20:33

Despacho

•30/04/2021, 22:00

Despacho

•29/09/2020, 07:15

Despacho

•10/03/2020, 16:45

Despacho

•27/12/2019, 12:53

Decisão

•27/05/2019, 13:48

Despacho

•23/02/2017, 14:38

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/05/2025, 17:38

Despacho

•12/03/2025, 16:33

Decisão

•19/10/2023, 16:51

Decisão

•19/10/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:06

Sentença

•09/08/2022, 18:28

Despacho

•18/05/2022, 13:56

Despacho

•04/03/2022, 15:17

Despacho

•29/07/2021, 20:33

Despacho

•30/04/2021, 22:00

Despacho

•29/09/2020, 07:15

Despacho

•10/03/2020, 16:45

Despacho

•27/12/2019, 12:53

Decisão

•27/05/2019, 13:48

Despacho

•23/02/2017, 14:38

Despacho

•26/01/2017, 06:27

Despacho

•26/11/2015, 10:32