Agravo Interno Cível 8003840-43.2015.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.171,02

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado 1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 18:28

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 07:46

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 09:52

Baixa Definitiva

18/07/2024, 09:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRUMADO - CNPJ: 14.105.704/0001-33 (ESPÓLIO) e não-provido

17/07/2024, 18:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRUMADO - CNPJ: 14.105.704/0001-33 (ESPÓLIO) e não-provido

11/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de certidão

11/07/2024, 08:59

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2024, 23:10

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:09

Incluído em pauta para 03/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/06/2024, 17:58

Solicitado dia de julgamento

12/06/2024, 14:46

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 18:28

Publicado Ementa em 22/07/2024.

Documentos

Acórdão

•11/07/2024, 16:07

Despacho

•11/01/2024, 18:27

20/07/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 07:46

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 09:52

Baixa Definitiva

18/07/2024, 09:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRUMADO - CNPJ: 14.105.704/0001-33 (ESPÓLIO) e não-provido

17/07/2024, 18:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRUMADO - CNPJ: 14.105.704/0001-33 (ESPÓLIO) e não-provido

11/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de certidão

11/07/2024, 08:59

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2024, 23:10

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:09

Incluído em pauta para 03/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/06/2024, 17:58

Solicitado dia de julgamento

12/06/2024, 14:46

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2024, 14:03

Juntada de certidão

06/03/2024, 12:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:56

Juntada de certidão

05/02/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 18:06

Publicado Despacho em 15/01/2024.

16/01/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 01:37

Juntada de certidão

12/01/2024, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 18:28

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2023, 10:02

Distribuído por dependência

11/12/2023, 10:02

Despacho

•10/01/2024, 18:28