Procedimento Comum Cível 8003537-67.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

EDILSON PEREIRA HOMEM

CPF

Autor

GEISA DE JESUS REDALIO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687·CPF·Representa: Autor

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261·CPF·Representa: Autor

STEFHANY DE ARAUJO

OAB/BA 77679·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

EDILSON PEREIRA HOMEM

CPF

Autor

GEISA DE JESUS REDALIO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EMERSON SANTANA HOMEM

CPF

Reu

GEISA DE JESUS REDALIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 15:11

Expedição de sentença.

14/05/2026, 01:53

Homologada a Transação

14/05/2026, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA HOMEM em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 09:29

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA HOMEM em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 09:29

Decorrido prazo de GEISA DE JESUS REDALIO em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 09:29

Publicado Despacho em 14/03/2023.

09/05/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:23

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA HOMEM em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA HOMEM em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA HOMEM em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA HOMEM em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:19

Todas as movimentações(111)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 15:11

Expedição de sentença.

14/05/2026, 01:53

Homologada a Transação

14/05/2026, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA HOMEM em 04/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 01:53

Sentença

•14/05/2026, 01:53

09/05/2026, 09:29

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA HOMEM em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 09:29

Decorrido prazo de GEISA DE JESUS REDALIO em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 09:29

Publicado Despacho em 14/03/2023.

09/05/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:23

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA HOMEM em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA HOMEM em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA HOMEM em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA HOMEM em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA HOMEM em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

06/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 06/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:57

Publicado Intimação em 30/01/2025.

02/03/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

24/02/2026, 16:07

Publicado Despacho em 20/02/2026.

20/02/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 04:13

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA HOMEM em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA HOMEM em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de GEISA DE JESUS REDALIO em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 537871146

18/02/2026, 23:38

Expedição de despacho.

18/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de GEISA DE JESUS REDALIO em 14/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:34

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA HOMEM em 14/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:34

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA HOMEM em 14/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:34

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.

18/02/2026, 21:30

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2026, 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de procuração

26/11/2025, 15:33

Decorrido prazo de GEISA DE JESUS REDALIO em 15/06/2023 23:59.

15/10/2025, 22:49

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA HOMEM em 15/06/2023 23:59.

15/10/2025, 22:49

Conclusos para despacho

06/10/2025, 07:58

Juntada de Petição de PARECER

17/07/2025, 16:02

Expedição de intimação.

16/07/2025, 15:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

28/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

28/03/2025, 02:11

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 09:02

Juntada de Petição de Documento_1

18/03/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 09:58

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2025, 09:58

Juntada de laudo pericial

14/03/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão

15/01/2025, 08:15

Juntada de informação

15/01/2025, 08:15

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA HOMEM em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 04:20

Decorrido prazo de GEISA DE JESUS REDALIO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:28

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA HOMEM em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:28

Publicado Despacho em 23/09/2024.

15/09/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

15/09/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Edilson Pereira Homem Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Reu: Emerson Santana Homem Reu: Geisa De Jesus Redalio Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003537-67.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA AUTOR: EDILSON PEREIRA HOMEM Advogado(s): HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261) REU: EMERSON SANTANA HOMEM e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8003537-67.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Nomeio o Assistente Social RICARDO BORGES DE SANTANA (CRES nº 17.049 ) para que proceda ao estudo social do caso, a fim de trazer aos autos descrição pormenorizada da situação narrada, juntando documentos eventualmente disponibilizados e o que mais avaliar necessário à instrução, sob forma de laudo e, inclusive, emitindo o respectivo parecer. Cumpra-se. ITABUNA/BA, 9 de setembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

13/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 18:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/11/2023, 20:17

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de Documento1

31/10/2023, 16:39

Conclusos para despacho

31/10/2023, 08:57

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 08:57

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

22/06/2023, 17:34

Expedição de despacho.

20/06/2023, 11:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 00:18

Publicado Despacho em 22/05/2023.

26/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 10:05

Conclusos para despacho

17/04/2023, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

04/04/2023, 08:26

Expedição de despacho.

29/03/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 16:42

Conclusos para despacho

30/08/2022, 14:46

Decorrido prazo de GEISA DE JESUS REDALIO em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 06:21

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA HOMEM em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 06:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 17:03

Publicado Despacho em 29/04/2022.

04/05/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 04:39

Publicado Despacho em 28/04/2022.

02/05/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 16:37

Conclusos para despacho

11/02/2022, 09:28

Expedição de mandado.

11/02/2022, 09:27

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA HOMEM em 24/08/2021 23:59.

21/11/2021, 02:45

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA HOMEM em 24/08/2021 23:59.

21/11/2021, 02:45

Decorrido prazo de GEISA DE JESUS REDALIO em 24/08/2021 23:59.

21/11/2021, 02:45

Publicado Decisão em 30/07/2021.

20/11/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 10:31

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

14/09/2021, 11:48

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA HOMEM em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 03:07

Mandado devolvido Positivamente

12/08/2021, 20:08

Juntada de Outros documentos

04/08/2021, 11:51

Expedição de mandado.

04/08/2021, 08:25

Expedição de Carta precatória.

04/08/2021, 08:25

Expedição de mandado.

03/08/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 16:13

Conclusos para despacho

19/07/2021, 08:33

Distribuído por sorteio

16/07/2021, 15:59

Despacho

•18/02/2026, 23:38

Despacho

•18/02/2026, 23:38

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:58

Decisão

•16/01/2025, 15:06

Despacho

•11/09/2024, 18:18

Despacho

•11/09/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 08:57

Despacho

•20/06/2023, 11:15

Despacho

•19/05/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:05

Despacho

•29/03/2023, 17:13

Despacho

•10/03/2023, 16:42

Todos os documentos(18)

Sentença

•14/05/2026, 01:53

Sentença

•14/05/2026, 01:53

Despacho

•18/02/2026, 23:38

Despacho

•18/02/2026, 23:38

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:58

Decisão

•16/01/2025, 15:06

Despacho

•11/09/2024, 18:18

Despacho

•11/09/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 08:57

Despacho

•20/06/2023, 11:15

Despacho

•19/05/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:05

Despacho

•29/03/2023, 17:13

Despacho

•10/03/2023, 16:42

Despacho

•28/04/2022, 11:03

Despacho

•27/04/2022, 16:37

Decisão

•29/07/2021, 16:13