Embargos de Declaração Cível 0409345-87.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 6.328.735,00

Órgão julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

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Partes do Processo

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU SEGUROS S.A.

Terceiro

DOMINGOS CASTRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 256755·Representa: Autor

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 130291·CPF·Representa: Autor

FABIO SOARES PEREIRA

OAB/BA 46722·CPF·Representa: Réu

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS

OAB/BA 22263·CPF·Representa: Réu

LUIZ VIANA QUEIROZ

OAB/BA 8487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

28/04/2026, 17:59

Juntada de certidão

20/09/2022, 08:50

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 00:57

Decorrido prazo de DOMINGOS CASTRO DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 00:57

Publicado Ementa em 05/08/2022.

06/08/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 04:26

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 09:31

Baixa Definitiva

05/08/2022, 09:31

Juntada de certidão

05/08/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos

04/08/2022, 11:00

Deliberado em sessão - julgado

03/08/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:25

Incluído em pauta para 27/07/2022 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

15/07/2022, 16:23

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

28/04/2026, 17:59

Juntada de certidão

20/09/2022, 08:50

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 00:57

Decorrido prazo de DOMINGOS CASTRO DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 00:57

Publicado Ementa em 05/08/2022.

Documentos

Acórdão

•04/08/2022, 10:55

Despacho

•18/04/2022, 12:26

06/08/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 04:26

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 09:31

Baixa Definitiva

05/08/2022, 09:31

Juntada de certidão

05/08/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos

04/08/2022, 11:00

Deliberado em sessão - julgado

03/08/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:25

Incluído em pauta para 27/07/2022 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

15/07/2022, 16:23

Solicitado dia de julgamento

07/07/2022, 10:07

Decorrido prazo de DOMINGOS CASTRO DOS SANTOS em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:14

Decorrido prazo de DOMINGOS CASTRO DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:14

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:05

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2022, 12:25

Juntada de certidão

06/05/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 00:04

Publicado Despacho em 19/04/2022.

20/04/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 05:05

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 12:26

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 07/02/2022 23:59.

20/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 08/02/2022 23:59.

20/02/2022, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

08/02/2022, 09:36

Juntada de Petição de contra-razões

07/02/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 23:51

Publicado Despacho em 31/01/2022.

31/01/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 08:43

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2022, 11:48

Distribuído por dependência

24/01/2022, 11:48

Despacho

•18/04/2022, 12:26

Despacho

•28/01/2022, 10:23

Despacho

•28/01/2022, 08:43