Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
26/02/2026, 17:54
Transitado em Julgado em 26/02/2026
26/02/2026, 17:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026
16/01/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026
14/01/2026, 20:00
Não conhecido o recurso de DEUSDETE DE JESUS RIBEIRO, EDICLEUZA MARIA DE JESUS, JOSE DE JESUS RIBEIRO, MANOEL DE JESUS RIBEIRO, MARIA DE JESUS RIBEIRO, VALDENICE DE JESUS RIBEIRO SILVA, VALDENIR DE JESUS RIBEIRO e VALDINAR DE JESUS RIBEIRO
14/01/2026, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
10/12/2025, 12:20
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/12/2025, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA