PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO
OAB/BA 32250·CPF·Representa: Réu
EDILSON VIEIRA DOS SANTOS
OAB/BA 2964·CPF·Representa: Réu
AGENOR BOMFIM
OAB/BA 4910·CPF·Representa: Réu
ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI
OAB/BA 18478·CPF·Representa: Réu
LAURA DE ASSIS OLIVEIRA
OAB/BA 17597·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
02/02/2026, 17:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2025 23:59.
20/12/2025, 01:06
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2025, 14:06
Decorrido prazo de OTICAS UNIVERSAL LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:47
Decorrido prazo de OTICAS UNIVERSAL LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 14:50
Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 14:50
Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.
24/11/2025, 10:28
Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025
21/11/2025, 03:14
Expedição de ato ordinatório.
19/11/2025, 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2025, 11:22
Ato ordinatório praticado
19/11/2025, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2025, 14:07
Juntada de certidão
18/11/2025, 14:07
Recebidos os autos
18/11/2025, 14:07
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•19/12/2025, 14:06
Ato Ordinatório
•19/11/2025, 11:22
17/12/2025, 01:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 14:50
Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 14:50
Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.
24/11/2025, 10:28
Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025
21/11/2025, 03:14
Expedição de ato ordinatório.
19/11/2025, 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2025, 11:22
Ato ordinatório praticado
19/11/2025, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2025, 14:07
Juntada de certidão
18/11/2025, 14:07
Recebidos os autos
18/11/2025, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Oticas Universal Ltda - Me Advogado: Ticiana Castro Garcia Landeiro (OAB:BA32250) Advogado: Ana Clara De Carvalho Polkowski (OAB:BA18478)
Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0169543-81.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
EXECUTADO: OTICAS UNIVERSAL LTDA - ME Advogado(s): ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (OAB:BA18478), TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (OAB:BA32250) DESPACHO Estado da Bahia apresentou Apelação, tendo sido atravessada Contrarrazões pelo apelado. Ao juízo de primeiro grau não cabe mais juízo de admissibilidade. Remeta-se o feito ao Tribunal de Justiça. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de setembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0169543-81.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
18/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/09/2024, 18:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/09/2024, 18:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/09/2024, 18:23
Expedição de despacho.
16/09/2024, 18:04
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024, 18:04
Conclusos para decisão
11/04/2024, 10:34
Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2024, 08:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 03:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 02:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 02:19
Decorrido prazo de OTICAS UNIVERSAL LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.
03/02/2024, 01:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024, 18:14
Juntada de Petição de apelação
30/01/2024, 18:13
Publicado Decisão em 07/12/2023.
14/01/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
14/01/2024, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023, 08:18
Expedição de decisão.
06/12/2023, 08:18
Acolhida a exceção de pré-executividade
06/12/2023, 08:18
Conclusos para decisão
15/08/2023, 11:20
Decorrido prazo de OTICAS UNIVERSAL LTDA - ME em 05/06/2023 23:59.
08/07/2023, 04:12
Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/07/2023, 21:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023, 21:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023, 09:17
Juntada de Petição de petição
05/07/2023, 09:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.
29/06/2023, 22:21
Expedição de despacho.
04/05/2023, 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023, 10:39
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023, 10:39
Conclusos para decisão
01/12/2022, 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022, 18:37
Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 05:24
Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 05:24
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Concluso para Despacho
08/07/2022, 00:00
Petição
06/07/2022, 00:00
Expedição de Certidão
13/06/2022, 00:00
Mero expediente
30/05/2022, 00:00
Concluso para Despacho
21/03/2022, 00:00
Expedição de Mandado
25/02/2022, 00:00
Petição
25/02/2022, 00:00
Publicação
17/04/2021, 00:00
Expedição de documento
15/04/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/04/2021, 00:00
Concluso para Despacho
06/04/2021, 00:00
Mero expediente
06/04/2021, 00:00
Concluso para Despacho
29/03/2021, 00:00
Petição
18/03/2021, 00:00
Publicação
03/03/2021, 00:00
Expedição de Certidão
01/03/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/03/2021, 00:00
Mero expediente
08/02/2021, 00:00
Concluso para Despacho
04/02/2021, 00:00
Mandado
16/10/2020, 00:00
Mandado
16/10/2020, 00:00
Expedição de Mandado
15/10/2020, 00:00
Publicação
10/09/2020, 00:00
Expedição de Ofício
09/09/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/09/2020, 00:00
Mero expediente
17/06/2020, 00:00
Concluso para Despacho
18/05/2020, 00:00
Petição
18/03/2020, 00:00
Publicação
06/03/2020, 00:00
Expedição de Certidão
03/03/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/03/2020, 00:00
Mero expediente
09/12/2019, 00:00
Execução Frustrada
09/12/2019, 00:00
Documento
04/12/2019, 00:00
Concluso para Despacho
04/12/2019, 00:00
Bloqueio/penhora on line
21/11/2019, 00:00
Concluso para Despacho
06/08/2019, 00:00
Concluso para Despacho
01/08/2019, 00:00
Petição
31/07/2019, 00:00
Publicação
17/05/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/05/2019, 00:00
Expedição de Certidão
15/05/2019, 00:00
Bloqueio/penhora on line
13/05/2019, 00:00
Concluso para Despacho
09/05/2019, 00:00
Petição
02/05/2019, 00:00
Expedição de Certidão
02/04/2019, 00:00
Publicação
10/05/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/05/2017, 00:00
Mero expediente
06/04/2017, 00:00
Petição
05/04/2017, 00:00
Petição
05/04/2017, 00:00
Petição
05/04/2017, 00:00
Concluso para Despacho
05/04/2017, 00:00
Publicação
28/06/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2013, 00:00
Recebimento
13/06/2013, 00:00
Bloqueio/penhora on line
11/06/2013, 00:00
Concluso para Despacho
10/06/2013, 00:00
Recebimento
07/06/2013, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
20/05/2013, 00:00
Publicação
09/05/2013, 00:00
Mandado
08/05/2013, 00:00
Expedição de Certidão
08/05/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2013, 00:00
Concluso para Despacho
06/05/2013, 00:00
Mero expediente
06/05/2013, 00:00
Recebimento
06/05/2013, 00:00
Expedição de Certidão
02/05/2013, 00:00
Expedição de Certidão
02/05/2013, 00:00
Expedição de Certidão
25/04/2013, 00:00
Expedição de Certidão
25/04/2013, 00:00
Expedição de Certidão
25/04/2013, 00:00
Expedição de Certidão
25/04/2013, 00:00
Expedição de Certidão
25/04/2013, 00:00
Publicação
23/04/2013, 00:00
Expedição de Mandado
23/04/2013, 00:00
Expedição de Mandado
23/04/2013, 00:00
Expedição de Mandado
23/04/2013, 00:00
Expedição de Mandado
23/04/2013, 00:00
Expedição de Mandado
23/04/2013, 00:00
Expedição de Mandado
23/04/2013, 00:00
Expedição de Mandado
23/04/2013, 00:00
Expedição de Mandado
23/04/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/04/2013, 00:00
Mero expediente
18/04/2013, 00:00
Publicação
22/05/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/05/2012, 00:00
Recebimento
11/04/2012, 00:00
Mero expediente
09/04/2012, 00:00
Concluso para Despacho
04/04/2012, 00:00
Recebimento
30/03/2012, 00:00
Recebimento
26/03/2012, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual