Execução Fiscal 0503975-13.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 4.613,22

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOAO ASSIS FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de JOÃO ASSIS FREITAS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de JOÃO ASSIS FREITAS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:25

Publicado Despacho em 05/02/2026.

06/02/2026, 16:02

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 16:23

Conclusos para decisão

27/01/2026, 15:56

Juntada de Petição de apelação

07/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de JOÃO ASSIS FREITAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:08

Decorrido prazo de JOÃO ASSIS FREITAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:18

Publicado Sentença em 29/09/2025.

18/10/2025, 17:17

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 17:17

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

25/09/2025, 17:02

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de JOÃO ASSIS FREITAS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de JOÃO ASSIS FREITAS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:25

Publicado Despacho em 05/02/2026.

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 16:23

Despacho

•03/02/2026, 16:23

06/02/2026, 16:02

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 16:23

Conclusos para decisão

27/01/2026, 15:56

Juntada de Petição de apelação

07/11/2025, 11:33

Decorrido prazo de JOÃO ASSIS FREITAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:08

Decorrido prazo de JOÃO ASSIS FREITAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:18

Publicado Sentença em 29/09/2025.

18/10/2025, 17:17

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 17:17

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

25/09/2025, 17:02

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:02

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:02

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:02

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:02

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

25/09/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/09/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 08:24

Comunicação eletrônica

16/07/2025, 15:00

Comunicação eletrônica

16/07/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 16:29

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500782184

30/05/2025, 13:54

Expedição de decisão.

30/05/2025, 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2025, 13:53

Conclusos para decisão

11/04/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 16:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.

31/01/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

31/01/2025, 04:41

Expedição de ato ordinatório.

22/01/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 08:33

Expedição de decisão.

19/12/2024, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2024, 10:42

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/09/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: João Assis Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503975-13.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: JOÃO ASSIS FREITAS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0503975-13.2018.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se o Exequente, PESSOALMENTE, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento desta ação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/09/2024, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 20:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/08/2024, 19:40

Conclusos para decisão

29/07/2024, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:23

Publicado Despacho em 04/06/2024.

08/06/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

08/06/2024, 03:28

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 13:12

Expedição de despacho.

29/05/2024, 13:12

Conclusos para decisão

31/01/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:16

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/06/2019, 00:00

Publicação

05/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2019, 00:00

Mero expediente

29/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

08/02/2019, 00:00

Documento

08/02/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

05/12/2018, 00:00

Documento

05/12/2018, 00:00

Documento

05/12/2018, 00:00

Mandado

30/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/11/2018, 00:00

Audiência Designada

19/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

14/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2018, 00:00

Publicação

16/10/2018, 00:00

Audiência Designada

15/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

15/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2018, 00:00

Mero expediente

10/10/2018, 00:00

Documento

27/09/2018, 00:00

Documento

27/09/2018, 00:00

Expedição de documento

27/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/09/2018, 00:00

Sentença

•25/09/2025, 17:02

Sentença

•25/09/2025, 17:02

Sentença

•25/09/2025, 17:02

Despacho

•16/07/2025, 15:00

Decisão

•30/05/2025, 13:54

Decisão

•30/05/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 08:33

Decisão

•19/12/2024, 10:43

Decisão

•19/12/2024, 10:42

Despacho

•16/09/2024, 20:34

Despacho

•16/09/2024, 20:34

Despacho

•29/05/2024, 13:12

Todos os documentos(17)

Despacho

•03/02/2026, 16:23

Despacho

•03/02/2026, 16:23

Sentença

•25/09/2025, 17:02

Sentença

•25/09/2025, 17:02

Sentença

•25/09/2025, 17:02

Despacho

•16/07/2025, 15:00

Decisão

•30/05/2025, 13:54

Decisão

•30/05/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 08:33

Decisão

•19/12/2024, 10:43

Decisão

•19/12/2024, 10:42

Despacho

•16/09/2024, 20:34

Despacho

•16/09/2024, 20:34

Despacho

•29/05/2024, 13:12

Despacho

•29/04/2019, 16:32

Despacho

•10/10/2018, 17:01