Cumprimento de sentença 0500995-97.2017.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0500995-97.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jose Odesio Da Silva Advogado: Karla De Oliveira Figueiredo (OAB:BA40419) Advogado: Leila Fraga Oliveira Sousa (OAB:BA40433) Executado: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500995-97.2017.8.05.0113 Classe Assunto: [Protesto Indevido de Título] EXEQUENTE: JOSE ODESIO DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E. Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 12 de novembro de 2024 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0500995-97.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Jose Odesio Da Silva Advogado: Karla De Oliveira Figueiredo Santana (OAB:BA40419-A) Apelante: Municipio De Itabuna Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500995-97.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A) APELADO: JOSE ODESIO DA SILVA Advogado(s): KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTANA (OAB:BA40419-A) DESPACHO Certifique-se em Secretaria o trânsito em julgado do Acórdão que negou provimento à Apelação interposta pelo MUNICÍPIO DE ITABUNA (ID 46366101 – p. 138/145), observada a ausência de manifestação do apelado quando intimado para tanto, devidamente certificado (ID 66568520 – p. 276). Após, proceda-se a baixa processual. Providências de estilo. Cumpra-se. Salvador, 06 de novembro de 2024. Des. Jorge Barretto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0500995-97.2017.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Jose Odesio Da Silva Advogado: Leila Fraga Oliveira Sousa (OAB:BA40433-A) Advogado: Karla De Oliveira Figueiredo Santana (OAB:BA40419-A) Apelante: Municipio De Itabuna Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Proces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0500995-97.2017.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Jose Odesio Da Silva Advogado: Leila Fraga Oliveira Sousa (OAB:BA40433-A) Advogado: Karla De Oliveira Figueiredo Santana (OAB:BA40419-A) Apelante: Municipio De Itabuna Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Proces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0500995-97.2017.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/05/2021, 23:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 23:10

Expedição de documento

08/05/2021, 00:00

Expedição de documento

08/05/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/05/2021, 00:00

Petição

09/04/2021, 00:00

Documento

09/04/2021, 00:00

Publicação

24/03/2021, 00:00

Expedição de documento

08/02/2021, 00:00

Petição

06/02/2021, 00:00

Publicação

02/02/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 08:25

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:02

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Outros documentos.

Expedição de documento

Expedição de documento

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Documento

Publicação

Expedição de documento

Petição

Publicação

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