Agravo em Recurso Especial 8001614-33.2018.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Campo Formoso 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Campo Formoso 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

MARCOS LUIZ FERREIRA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 46582·CPF·Representa: Autor

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA

OAB/BA 50844·CPF·Representa: Réu

MANOEL DE SA NOVAES NETO

OAB/BA 43490·CPF·Representa: Réu

INGRID MORAES DE SOUZA

OAB/BA 58550·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NOVAIS MARTINS

OAB/BA 54268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/11/2025, 21:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 21:20

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 10/10/2025)

07/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/09/2025, 15:47

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:20

-

•05/09/2025, 15:46

-

•05/09/2025, 15:46

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 15:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 15:45

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•05/09/2025, 15:45

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•05/09/2025, 15:45

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•05/09/2025, 15:45

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•05/09/2025, 15:45

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•05/09/2025, 15:45