Embargos à Execução 0302642-78.2016.8.05.0103 - TJBA

Embargos à Execução 0302642-78.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rosemere Pinto Loureiro Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Embargado: Helvia De Andrade Torres Registrado(a) Civilmente Como Helvia De Andrade Torres Advogado: Helvia De Andrade Torres (OAB:BA14811) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0302642-78.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EMBARGANTE: ROSEMERE PINTO LOUREIRO Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741) EMBARGADO: HELVIA DE ANDRADE TORRES registrado(a) civilmente como HELVIA DE ANDRADE TORRES Advogado(s): HELVIA DE ANDRADE TORRES registrado(a) civilmente como HELVIA DE ANDRADE TORRES (OAB:BA14811) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0302642-78.2016.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Em atenção à petição de ID. 455913827, manifeste-se a autora sobre a certidão de ID. 451999834, no prazo de quinze dias. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial DESPACHO 0302642-78.2016.8.05.0103 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Rosemere Vieira Pinto Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741-A) Espólio: Helvia De Andrade Torres Advogado: Helvia De Andrade Torres (OAB:BA14811-A) Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0302642-78.2016.8.05.0103.6.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ROSEMERE VIEIRA PINTO Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741-A) ESPÓLIO: HELVIA DE ANDRADE TORRES Advogado(s): HELVIA DE ANDRADE TORRES (OAB:BA14811-A), JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ (OAB:BA20318-A) DESPACHO Diante do quanto certificado no ID 70265539, e em observância ao Decreto Judiciário n. 700, de 2 de setembro de 2024, que dispôs sobre o protocolo de recursos internos (embargos de declaração e agravo interno) no PJE, no âmbito do segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado da Bahia, intime-se a parte embargante para, no prazo de cinco (5) dias, regularizar o protocolo dos embargos de declaração juntados no ID 70264619, autuando o recurso como “RECURSO INTERNO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO”, dentro do processo principal, conforme manual de protocolo de recurso interno (https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf), sob pena de não conhecimento da insurgência. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 28 de setembro de 2024. Des. José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente - Órgão Especial Relator

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial INTIMAÇÃO 0302642-78.2016.8.05.0103 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Rosemere Vieira Pinto Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741-A) Espólio: Helvia De Andrade Torres Advogado: Helvia De Andrade Torres (OAB:BA14811-A) Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0302642-78.2016.8.05.0103.6.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ROSEMERE VIEIRA PINTO Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO ESPÓLIO: HELVIA DE ANDRADE TORRES Advogado(s):HELVIA DE ANDRADE TORRES, JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ ACORDÃO AGRAVO INTERNO. PROCESSO CIVIL. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INADMITE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABE AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DE INADMISSÃO DE APELO EXCEPCIONAL, E SIM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.042, DO CPC. CONFIGURAÇÃO DE ERRO GROSSEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. Vistos, relatados e discutidos os autos deste processo 0302642-78.2016.8.05.0103.6, em que é agravante ROSEMERE VIEIRA PINTO e em que é agravada HÉLVIA DE ANDRADE TORRES, ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em NÃO CONHECER do recurso, nos termos da certidão de julgamento. Salvador, (data registrada eletronicamente). Presidente Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA 2º Vice-Presidente Procurador de Justiça

19/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/04/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:01

Petição

18/03/2022, 00:00

Petição

15/03/2022, 00:00

Petição

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento

09/03/2022, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/03/2022, 00:00

Petição

08/03/2022, 00:00

Publicação

17/02/2022, 00:00

Documento

17/02/2022, 00:00

Expedição de documento

15/02/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 15:14

Despacho

•15/04/2026, 17:17

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Petição

Petição

Petição

Expedição de documento

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Publicação

Documento

Expedição de documento

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