Procedimento Comum Cível 8027729-07.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª V Empresarial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Empresarial

Partes do Processo

CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO

CPF

Autor

JAIRO MAGNO DOS SANTOS

CPF

Reu

JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA LAIS DOS SANTOS GONCALVES

OAB/BA 60440·CPF·Representa: Autor

MARCOS FARIAS CHELES

OAB/BA 60500·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTIANE DE PINHO SANTOS

OAB/BA 41681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 04:47

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:54

Juntada de certidão

07/05/2026, 12:51

Juntada de Petição de certidão

16/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

16/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:30

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:29

Publicado Despacho em 03/10/2024.

12/04/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:16

Todas as movimentações(193)

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 04:47

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:54

Juntada de certidão

07/05/2026, 12:51

Juntada de Petição de certidão

16/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 02/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 11:50

Despacho

•22/01/2026, 10:32

16/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

16/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:30

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:29

Publicado Despacho em 03/10/2024.

12/04/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:16

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 24/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:44

Publicado Despacho em 03/07/2025.

25/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 20:10

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 20:10

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 20:10

Publicado Despacho em 17/02/2025.

24/02/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 19:36

Expedição de intimação.

29/01/2026, 17:00

Expedição de intimação.

29/01/2026, 17:00

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:21

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 05:20

Expedição de intimação.

23/01/2026, 16:14

Expedição de intimação.

23/01/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:50

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:20

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:20

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:25

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:25

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:25

Expedição de intimação.

22/01/2026, 10:32

Expedição de despacho.

22/01/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:17

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:07

Expedição de intimação.

20/01/2026, 14:06

Expedição de despacho.

20/01/2026, 14:06

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/12/2025, 11:54

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 12:07

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 11:57

Expedição de intimação.

19/11/2025, 11:57

Expedição de despacho.

19/11/2025, 11:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/11/2025, 10:05

Conclusos para despacho

08/08/2025, 15:16

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:15

Juntada de termo de audiência

06/08/2025, 15:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por 06/08/2025 14:00 em/para 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

06/08/2025, 15:29

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2025, 10:47

Audiência Conciliação designada conduzida por 06/08/2025 14:00 em/para 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

04/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 14:50

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

14/03/2025, 19:57

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:45

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:33

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:30

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:53

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 03/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:53

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

22/12/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

22/12/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:33

Juntada de Petição de contestação

09/12/2024, 21:59

Mandado devolvido Negativamente

08/12/2024, 01:06

Mandado devolvido Negativamente

08/12/2024, 01:06

Juntada de Petição de certidão

14/11/2024, 09:38

Mandado devolvido Negativamente

09/11/2024, 01:22

Expedição de mandado.

01/11/2024, 09:26

Expedição de mandado.

01/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:57

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 14/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:57

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 14/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:57

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 14/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:44

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:44

Expedição de mandado.

31/10/2024, 13:53

Expedição de mandado.

31/10/2024, 13:53

Expedição de citação.

31/10/2024, 13:24

Expedição de citação.

31/10/2024, 13:24

Juntada de informação

31/10/2024, 11:28

Juntada de termo de audiência

30/10/2024, 12:04

Audiência Conciliação realizada conduzida por 30/10/2024 10:00 em/para 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

30/10/2024, 11:21

Audiência Conciliação designada conduzida por 30/10/2024 10:00 em/para 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

30/10/2024, 08:10

Juntada de certidão

14/10/2024, 18:02

Mandado devolvido Positivamente

13/10/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cristiane Vieira Soares Boto Advogado: Flavia Lais Dos Santos Goncalves (OAB:BA60440) Advogado: Marcos Farias Cheles (OAB:BA60500) Interessado: Jairinho Producoes Artisticas Ltda Interessado: Jairo Magno Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8027729-07.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO INTERESSADO: JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, JAIRO MAGNO DOS SANTOS DESPACHO Citem-se na forma postulada -ID:466150160-. I. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de setembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8027729-07.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cristiane Vieira Soares Boto Advogado: Flavia Lais Dos Santos Goncalves (OAB:BA60440) Advogado: Marcos Farias Cheles (OAB:BA60500) Interessado: Jairinho Producoes Artisticas Ltda Interessado: Jairo Magno Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8027729-07.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO Advogado(s): FLAVIA LAIS DOS SANTOS GONCALVES (OAB:BA60440), MARCOS FARIAS CHELES registrado(a) civilmente como MARCOS FARIAS CHELES (OAB:BA60500) INTERESSADO: JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO 1. Tendo em vista o retorno do AR dos Correios - ID 463882589-., indicando mudança de endereço dos acionados, fale a autora em10 dias. Caso seja postulado, de logo fica deferida buscas nos sistemas objetivando localizar o endereço atualizado dos acionados e, ai sendo, citem-se. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de setembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8027729-07.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

02/10/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

02/10/2024, 17:16

Expedição de mandado.

01/10/2024, 13:15

Expedição de mandado.

01/10/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:38

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cristiane Vieira Soares Boto Advogado: Flavia Lais Dos Santos Goncalves (OAB:BA60440) Advogado: Marcos Farias Cheles (OAB:BA60500) Interessado: Jairinho Producoes Artisticas Ltda Interessado: Jairo Magno Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8027729-07.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO Advogado(s): FLAVIA LAIS DOS SANTOS GONCALVES (OAB:BA60440), MARCOS FARIAS CHELES registrado(a) civilmente como MARCOS FARIAS CHELES (OAB:BA60500) INTERESSADO: JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO 1. Tendo em vista o retorno do AR dos Correios - ID 463882589-., indicando mudança de endereço dos acionados, fale a autora em10 dias. Caso seja postulado, de logo fica deferida buscas nos sistemas objetivando localizar o endereço atualizado dos acionados e, ai sendo, citem-se. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de setembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8027729-07.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 16:00

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/09/2024, 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

23/09/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cristiane Vieira Soares Boto Advogado: Flavia Lais Dos Santos Goncalves (OAB:BA60440) Advogado: Marcos Farias Cheles (OAB:BA60500) Interessado: Jairinho Producoes Artisticas Ltda Interessado: Jairo Magno Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8027729-07.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO Advogado(s): FLAVIA LAIS DOS SANTOS GONCALVES (OAB:BA60440), MARCOS FARIAS CHELES registrado(a) civilmente como MARCOS FARIAS CHELES (OAB:BA60500) INTERESSADO: JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Fica intimado, o autor, por seu advogado, para se manifestar sobre a diligência citatória/intimatória sem proveito, em 15 (quinze) dias, referente a JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ( JU 76642422 5 BR), JAIRO MAGNO DOS SANTOS ( JU 76642421 1 BR); Em caso de pedido de citação em novo endereço, deve o(a) interessado(a) promover o recolhimento das custas relativas a renovação dos atos intimatórios/citatórios (art. 82, §1º), salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita. SALVADOR/BA, 17 de setembro de 2024. IABI BANDEIRA MACEDO DIRETORA SUBSTITUTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8027729-07.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

17/09/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 18:19

Juntada de termo de audiência

17/09/2024, 11:32

Audiência Conciliação realizada conduzida por 17/09/2024 10:00 em/para 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

17/09/2024, 11:01

Expedição de citação.

29/08/2024, 09:47

Expedição de citação.

28/08/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:47

Juntada de certidão

13/08/2024, 11:56

Expedição de citação.

12/08/2024, 16:23

Expedição de citação.

12/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

10/08/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de certidão

07/08/2024, 13:58

Expedição de citação.

23/07/2024, 11:08

Expedição de citação.

23/07/2024, 11:08

Expedição de citação.

19/07/2024, 17:39

Expedição de citação.

19/07/2024, 17:39

Audiência Conciliação designada conduzida por 17/09/2024 10:00 em/para 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

19/07/2024, 17:32

Expedição de despacho.

19/07/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 16:24

Conclusos para despacho

18/07/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 20:49

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 05/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:58

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 05/07/2024 23:59.

10/07/2024, 23:22

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:22

Publicado Decisão em 28/06/2024.

04/07/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

04/07/2024, 21:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/06/2024, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

18/06/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

18/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 28/05/2024 23:59.

06/06/2024, 21:12

Conclusos para despacho

06/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 14:59

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:56

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:56

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:12

Publicado Sentença em 29/04/2024.

03/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

03/05/2024, 00:18

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 11:53

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:51

Indeferida a petição inicial

22/04/2024, 12:47

Conclusos para despacho

19/04/2024, 17:10

Juntada de certidão

19/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:05

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 05/04/2024 23:59.

18/04/2024, 20:37

Decorrido prazo de JAIRINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 12:22

Decorrido prazo de CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 12:22

Decorrido prazo de JAIRO MAGNO DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 12:22

Publicado Decisão em 13/03/2024.

19/03/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

19/03/2024, 05:03

Gratuidade da justiça não concedida a CRISTIANE VIEIRA SOARES BOTO - CPF: 819.969.505-68 (INTERESSADO).

11/03/2024, 10:05

Publicado Despacho em 08/03/2024.

10/03/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

10/03/2024, 01:44

Conclusos para despacho

08/03/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 14:19

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:14

Juntada de certidão

01/03/2024, 11:12

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/03/2024, 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2024, 00:51

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 00:51

Despacho

•19/11/2025, 11:57

Despacho

•19/11/2025, 10:05

Despacho

•01/07/2025, 15:19

Despacho

•01/07/2025, 14:50

Despacho

•13/02/2025, 16:09

Despacho

•13/02/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:33

Despacho

•01/10/2024, 11:47

Despacho

•01/10/2024, 11:38

Despacho

•26/09/2024, 15:49

Despacho

•25/09/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:47

Todos os documentos(31)

Despacho

•23/01/2026, 11:50

Despacho

•22/01/2026, 10:32

Despacho

•19/11/2025, 11:57

Despacho

•19/11/2025, 10:05

Despacho

•01/07/2025, 15:19

Despacho

•01/07/2025, 14:50

Despacho

•13/02/2025, 16:09

Despacho

•13/02/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:33

Despacho

•01/10/2024, 11:47

Despacho

•01/10/2024, 11:38

Despacho

•26/09/2024, 15:49

Despacho

•25/09/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 16:34

Certidão

•07/08/2024, 13:58

Despacho

•19/07/2024, 13:44

Despacho

•18/07/2024, 16:24

Outros documentos

•16/07/2024, 20:49

Decisão

•26/06/2024, 08:43

Decisão

•25/06/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:59

Despacho

•25/04/2024, 12:40

Despacho

•25/04/2024, 11:53

Sentença

•23/04/2024, 11:23

Sentença

•22/04/2024, 12:47

Decisão

•11/03/2024, 10:38

Decisão

•11/03/2024, 10:05

Despacho

•06/03/2024, 10:37

Despacho

•01/03/2024, 14:19