Procedimento Comum Cível 8001068-09.2018.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

HERMES DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

EMBRATEL

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE SANTOS STUTZ GOMES

OAB/BA 28936·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

LAECIO ALVES SOBRINHO

OAB/BA 2338·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO

OAB/BA 23338·CPF·Representa: Réu

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GISELLE SANTOS STUTZ GOMES

OAB/BA 28936·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

LAECIO ALVES SOBRINHO

OAB/BA 2338·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO

OAB/BA 23338·CPF·Representa: Réu

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 12874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:23

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 15:38

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:25

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 16:17

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 18:00

Acórdão

•06/03/2024, 15:35

16/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:23

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 15:38

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:25

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:00

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 13:08

Juntada de certidão

04/04/2024, 13:08

Recebidos os autos

04/04/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Claro S.a. Advogado: Ana Luiza De Oliveira Ledo Mendonca (OAB:BA23338-A) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071-A) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Advogado: Laecio Alves Sobrinho (OAB:BA2338-A) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874- Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva EMENTA 8001068-09.2018.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/09/2023, 16:07

Juntada de certidão

27/09/2023, 09:49

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

06/05/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 14:24

Publicado Intimação em 11/01/2023.

03/03/2023, 21:49

Publicado Intimação em 11/01/2023.

03/03/2023, 21:48

Publicado Intimação em 11/01/2023.

03/03/2023, 21:48

Publicado Intimação em 11/01/2023.

03/03/2023, 21:48

Publicado Intimação em 11/01/2023.

03/03/2023, 21:48

Publicado Intimação em 11/01/2023.

03/03/2023, 21:48

Publicado Intimação em 11/01/2023.

03/03/2023, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

25/02/2023, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

25/02/2023, 22:18

Juntada de Petição de apelação

25/01/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

14/02/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

14/02/2020, 14:43

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:03

Decorrido prazo de GISELLE SANTOS STUTZ GOMES em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:03

Decorrido prazo de MARIANA MATOS DE OLIVEIRA em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:03

Conclusos para despacho

30/09/2019, 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2019, 13:22

Publicado Intimação em 16/09/2019.

17/09/2019, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 03:50

Publicado Intimação em 16/09/2019.

17/09/2019, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 03:50

Publicado Intimação em 16/09/2019.

17/09/2019, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 03:49

Expedição de intimação.

13/09/2019, 13:41

Expedição de intimação.

13/09/2019, 13:41

Expedição de intimação.

13/09/2019, 13:41

Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2019, 23:17

Conclusos para julgamento

04/07/2019, 16:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 08:52

Juntada de Petição de contestação

20/05/2019, 15:15

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2019, 16:32

Publicado Ofício em 12/02/2019.

12/02/2019, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2019, 01:23

Juntada de certidão

08/02/2019, 16:05

Expedição de ofício.

08/02/2019, 13:13

Expedição de ofício.

08/02/2019, 13:13

Concedida a Medida Liminar

09/10/2018, 15:12

Conclusos para decisão

05/10/2018, 16:05

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 15:03

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 15:03

Distribuído por sorteio

16/07/2018, 15:02

Juntada de Petição de petição inicial

16/07/2018, 15:02

Outros documentos

•25/01/2023, 16:53

Sentença

•19/12/2022, 17:08

Sentença

•04/07/2019, 23:17

Outros documentos

•20/05/2019, 15:15

Outros documentos

•20/05/2019, 15:15

Decisão

•09/10/2018, 15:12