Agravo em Recurso Especial 0304689-63.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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LUIZ ROBERTO ALBUQUERQUE RODRIGUES MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA

OAB/RJ 150685·CPF·Representa: Autor

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES

OAB/PE 19186·CPF·Representa: Autor

TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO

CPF·Representa: Autor

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES

OAB/PE 19186·CPF·Representa: Réu

TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA

OAB/RJ 150685·CPF·Representa: Autor

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES

OAB/PE 19186·CPF·Representa: Autor

TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO

CPF·Representa: Autor

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES

OAB/PE 19186·CPF·Representa: Réu

TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO

CPF·Representa: Réu

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

OAB/MG 105813·CPF·Representa: Réu

LAISA LIMA SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:23

Determinada a distribuição do feito

19/11/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/10/2025, 15:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2025, 17:50

-

•01/10/2025, 14:59

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legal

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2025, 14:59

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•01/10/2025, 14:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2025, 14:59

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2025, 14:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2025, 14:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2025, 14:58

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•01/10/2025, 14:58

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•01/10/2025, 14:58