Apelação Cível 0501287-69.2014.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.250,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO ANDRADE DE MATOS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR

OAB/BA 19392·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO

OAB/BA 463·CPF·Representa: Autor

LUDMILA CASTELO BRANCO VIANA

Representa: Autor

WEMERSON LUAN PAZ SANTOS

OAB/BA 55704·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FRANCISCO ANTONIO ANDRADE DE MATOS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 16:36

Baixa Definitiva

30/06/2025, 16:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/06/2025, 16:36

Juntada de Certidão

30/06/2025, 16:35

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81206290

28/05/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81206290

28/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de certidão

28/05/2025, 12:04

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO ANDRADE DE MATOS - CPF: 244.233.785-15 (APELANTE) e provido

27/05/2025, 14:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO ANDRADE DE MATOS - CPF: 244.233.785-15 (APELANTE) e provido

26/05/2025, 21:46

Deliberado em sessão - julgado

26/05/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 17:34

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/04/2025, 17:18

Solicitado dia de julgamento

20/04/2025, 22:47

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 16:36

Baixa Definitiva

30/06/2025, 16:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/06/2025, 16:36

Juntada de Certidão

30/06/2025, 16:35

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 01:27

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81206290

28/05/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81206290

28/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de certidão

28/05/2025, 12:04

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO ANDRADE DE MATOS - CPF: 244.233.785-15 (APELANTE) e provido

27/05/2025, 14:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO ANDRADE DE MATOS - CPF: 244.233.785-15 (APELANTE) e provido

26/05/2025, 21:46

Deliberado em sessão - julgado

26/05/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 17:34

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/04/2025, 17:18

Solicitado dia de julgamento

20/04/2025, 22:47

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:49

Recebidos os autos

13/01/2025, 13:41

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 13:41

Sentença

•24/09/2024, 08:50

Sentença

•20/09/2024, 18:16

Despacho

•19/12/2023, 10:28

Despacho

•05/12/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 14:27

Despacho

•23/02/2022, 10:23

Decisão

•25/06/2018, 13:12

Ato Ordinatório

•06/10/2014, 11:42