Execução Fiscal 8000504-30.2020.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 25.383,62

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

COMPANHIA DE GAS BAHIA- BAHIAGAS

Terceiro

BAHIAGAS

Terceiro

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA

OAB/MG 98643·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

COMPANHIA DE GAS BAHIA- BAHIAGAS

Terceiro

BAHIAGAS

Terceiro

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:20

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:20

Recebidos os autos

25/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 10:50

Juntada de certidão

25/07/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas Advogado: Daniel De Magalhaes Pimenta (OAB:MG98643-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000504-30.2020.8.05.0105 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8000504-30.2020.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 08:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/09/2023, 15:32

Expedição de sentença.

18/09/2023, 15:32

Conclusos para decisão

18/09/2023, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:44

Expedição de despacho.

24/08/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:53

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:20

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:20

Recebidos os autos

25/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 10:50

Documentos

Acórdão

•29/05/2024, 20:59

Despacho

•07/03/2024, 19:34

Juntada de certidão

25/07/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas Advogado: Daniel De Magalhaes Pimenta (OAB:MG98643-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000504-30.2020.8.05.0105 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8000504-30.2020.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 08:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/09/2023, 15:32

Expedição de sentença.

18/09/2023, 15:32

Conclusos para decisão

18/09/2023, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:44

Expedição de despacho.

24/08/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:53

Conclusos para decisão

06/06/2023, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 17/03/2023 23:59.

06/05/2023, 09:17

Expedição de despacho.

14/02/2023, 10:53

Expedição de mandado.

09/12/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 11:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 07:09

Conclusos para decisão

01/08/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 13:16

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022, 11:24

Expedição de mandado.

16/02/2022, 11:11

Expedição de despacho.

10/02/2022, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 22:28

Conclusos para despacho

08/05/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 11:43

Expedição de despacho.

06/05/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 15:33

Conclusos para despacho

17/01/2020, 12:32

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 12:32

Despacho

•07/03/2024, 19:34

Sentença

•18/09/2023, 15:32

Despacho

•24/08/2023, 11:53

Despacho

•14/02/2023, 10:53

Despacho

•09/12/2022, 11:25

Despacho

•10/02/2022, 22:28

Despacho

•06/05/2021, 09:51

Despacho

•19/04/2021, 14:08