Cumprimento de sentença 0010738-67.2012.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0010738-67.2012.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Municipio De Itabuna Exequente: Paulo Roberto Rocha Viana - Me Advogado: Elson Guimaraes Nascimento Duarte (OAB:BA26975) Advogado: Helson Santos De Lima (OAB:BA40911) Advogado: Yuri Phillipe Costa Lima (OAB:BA43350) Exequente: Paulo Roberto Rocha Viana Advogado: Elson Guimaraes Nascimento Duarte (OAB:BA26975) Advogado: Helson Santos De Lima (OAB:BA40911) Advogado: Yuri Phillipe Costa Lima (OAB:BA43350) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0010738-67.2012.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Arras ou Sinal] AUTOR: PAULO ROBERTO ROCHA VIANA - ME e outros RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) Executado(a) intimado(a), para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, ID 452041365, na forma do art. 535, do CPC.. Itabuna-Bahia, 20 de setembro de 2024 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC. JUDICIÁRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0010738-67.2012.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Municipio De Itabuna Exequente: Paulo Roberto Rocha Viana - Me Advogado: Elson Guimaraes Nascimento Duarte (OAB:BA26975) Advogado: Helson Santos De Lima (OAB:BA40911) Advogado: Yuri Phillipe Costa Lima (OAB:BA43350) Exequente: Paulo Roberto Rocha Viana Advogado: Elson Guimaraes Nascimento Duarte (OAB:BA26975) Advogado: Helson Santos De Lima (OAB:BA40911) Advogado: Yuri Phillipe Costa Lima (OAB:BA43350) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0010738-67.2012.8.05.0113 Classe Assunto: [Arras ou Sinal] EXEQUENTE: PAULO ROBERTO ROCHA VIANA - ME, PAULO ROBERTO ROCHA VIANA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA, MUNICÍPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E. Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 25 de junho de 2024 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA SUBESCRIVÃ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0010738-67.2012.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

25/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/10/2022 23:59.

17/10/2022, 16:53

Juntada de certidão

05/10/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 11:32

Expedição de sentença.

31/08/2022, 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2022, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 08:30

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 19:42

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

01/07/2022, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 15:33

Expedição de ato ordinatório.

29/06/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 15:13

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 07:44

Decisão

•23/07/2025, 08:35

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/10/2022 23:59.

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de sentença.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/07/2022 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de ato ordinatório.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(53)

Todos os documentos(20)