Cumprimento de sentença 0500156-85.2014.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2014

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

MARILIA VILLELA DE CARVALHO

CPF

Autor

DR JOAQUIM

Terceiro

MUNICIPIO DE QUIJINGUE

Terceiro

PREFEITURA DE QUIJINGUE

Terceiro

QUIJINQUE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA BARBOSA VILELA

OAB/BA 52894·CPF·Representa: Autor

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Réu

PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA

OAB/SP 131450·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARILIA VILLELA DE CARVALHO

CPF

Autor

DR JOAQUIM

Terceiro

MUNICIPIO DE QUIJINGUE

Terceiro

PREFEITURA DE QUIJINGUE

Terceiro

QUIJINQUE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE QUIJINGUE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARILIA VILLELA DE CARVALHO em 28/07/2025 23:59.

15/03/2026, 06:53

Publicado Intimação em 07/07/2025.

15/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de MARILIA VILLELA DE CARVALHO em 29/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de MARILIA VILLELA DE CARVALHO em 29/04/2025 23:59.

16/02/2026, 17:21

Publicado Intimação em 03/04/2025.

16/02/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

16/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 26/08/2025 23:59.

01/09/2025, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 26/08/2025 23:59.

01/09/2025, 03:28

Decorrido prazo de MARILIA VILLELA DE CARVALHO em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:38

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:29

Baixa Definitiva

06/08/2025, 14:29

Juntada de certidão

06/08/2025, 14:29

Publicado Decisão em 29/07/2025.

04/08/2025, 19:43

Todas as movimentações(154)

Decorrido prazo de MARILIA VILLELA DE CARVALHO em 28/07/2025 23:59.

15/03/2026, 06:53

Publicado Intimação em 07/07/2025.

15/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de MARILIA VILLELA DE CARVALHO em 29/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de MARILIA VILLELA DE CARVALHO em 29/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 19:56

Decisão

•25/07/2025, 17:00

16/02/2026, 17:21

Publicado Intimação em 03/04/2025.

16/02/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

16/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 26/08/2025 23:59.

01/09/2025, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 26/08/2025 23:59.

01/09/2025, 03:28

Decorrido prazo de MARILIA VILLELA DE CARVALHO em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:38

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:29

Baixa Definitiva

06/08/2025, 14:29

Juntada de certidão

06/08/2025, 14:29

Publicado Decisão em 29/07/2025.

04/08/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

04/08/2025, 19:43

Juntada de alvará

01/08/2025, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 19:56

Expedição de intimação.

25/07/2025, 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 12:51

Juntada de certidão

15/07/2025, 19:52

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:43

Expedição de intimação.

03/07/2025, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 09/05/2025 23:59.

14/06/2025, 15:45

Mandado devolvido Positivamente

09/04/2025, 01:26

Mandado devolvido Positivamente

09/04/2025, 01:14

Expedição de intimação.

01/04/2025, 16:41

Expedição de ofício.

01/04/2025, 16:41

Expedição de RPV.

01/04/2025, 16:27

Expedição de ofício.

01/04/2025, 16:27

Expedição de sentença.

01/04/2025, 16:17

Expedição de Precatório.

01/04/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 21:02

Decorrido prazo de MARILIA VILLELA DE CARVALHO em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 13:54

Publicado Sentença em 13/12/2024.

25/01/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

25/01/2025, 01:51

Expedição de sentença.

11/12/2024, 16:24

Expedição de intimação.

11/12/2024, 15:32

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/12/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:04

Conclusos para decisão

02/10/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0500156-85.2014.8.05.0078. Apelante: Marilia Villela De Carvalho Advogado: Andreia Barbosa Vilela (OAB:BA52894) Apelado: Municipio De Quijingue Advogado: Pedro Aurelio De Matos Rocha (OAB:SP131450) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Intimação: Comarca de Euclides da Cunha 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Des. Aloísio Batista, n° 119, Jeremias - CEP 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA - E-mail: [email protected] [email protected] Número processo: 0500156-85.2014.8.05.0078 Processo::CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor/requerente: APELANTE: MARILIA VILLELA DE CARVALHO Réu/requerido: APELADO: MUNICIPIO DE QUIJINGUE ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Euclides da Cunha, 19 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO Analista/Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500156-85.2014.8.05.0078 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Euclides Da Cunha

25/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 16:00

Expedição de intimação.

20/09/2024, 13:08

Juntada de ofício

19/09/2024, 15:49

Recebidos os autos

19/09/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/04/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 06:44

Expedição de decisão.

04/04/2024, 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 16:13

Juntada de Outros documentos

04/04/2024, 15:39

Conclusos para decisão

14/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 17:15

Expedição de intimação.

28/09/2023, 18:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/09/2023, 17:53

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 06:55

Expedição de despacho.

03/08/2023, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 23:03

Conclusos para decisão

29/06/2023, 21:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/06/2023, 21:52

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 20:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/06/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:20

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 17:46

Expedição de intimação.

01/06/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 14:32

Juntada de certidão

01/06/2023, 14:32

Recebidos os autos

01/06/2023, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/11/2022, 12:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.

01/11/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 09:52

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 11/10/2022 23:59.

14/10/2022, 15:10

Publicado Intimação em 19/09/2022.

20/09/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 18:09

Expedição de intimação.

15/09/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 18:01

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2022, 17:56

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2022, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 30/08/2022 23:59.

10/09/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 08:51

Juntada de Petição de apelação

23/08/2022, 17:35

Decorrido prazo de MARILIA VILLELA DE CARVALHO em 28/07/2022 23:59.

02/08/2022, 06:02

Publicado Sentença em 29/06/2022.

30/06/2022, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 11:18

Expedição de sentença.

28/06/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 22:22

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2022, 22:22

Conclusos para julgamento

20/09/2019, 15:37

Juntada de certidão

20/09/2019, 15:36

Decorrido prazo de ANDREIA BARBOSA VILELA em 29/08/2019 23:59:59.

10/09/2019, 11:03

Decorrido prazo de PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA em 29/08/2019 23:59:59.

10/09/2019, 11:03

Publicado Intimação em 14/08/2019.

02/09/2019, 00:55

Juntada de Petição de alegações finais

19/08/2019, 12:33

Expedição de intimação.

13/08/2019, 15:18

Juntada de ata da audiência

13/08/2019, 15:07

Juntada de Petição de certidão

29/05/2019, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2019, 16:29

Juntada de Petição de certidão

29/05/2019, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2019, 10:56

Publicado Intimação em 17/05/2019.

17/05/2019, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 03:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2019, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2019, 14:13

Expedição de intimação.

15/05/2019, 13:58

Expedição de mandado.

15/05/2019, 13:58

Expedição de mandado.

15/05/2019, 13:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 13:04

Audiência instrução redesignada para 13/08/2019 09:00.

15/05/2019, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2019, 16:55

Juntada de Petição de certidão

23/02/2019, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2019, 22:23

Juntada de Petição de certidão

22/02/2019, 22:23

Publicado Intimação em 14/02/2019.

14/02/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2019, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2019, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2019, 09:30

Expedição de intimação.

12/02/2019, 08:58

Expedição de mandado.

12/02/2019, 08:58

Expedição de mandado.

12/02/2019, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 13:11

Publicado Intimação em 21/01/2019.

30/01/2019, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2018, 00:07

Conclusos para despacho

18/12/2018, 09:32

Expedição de intimação.

18/12/2018, 09:31

Documento

02/08/2018, 00:00

Petição

25/07/2018, 00:00

Petição

16/07/2018, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Mero expediente

04/05/2018, 00:00

Petição

03/02/2016, 00:00

Publicação

14/11/2015, 00:00

Mero expediente

10/11/2015, 00:00

Documento

04/11/2014, 00:00

Mero expediente

29/07/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/07/2014, 00:00

Sentença

•11/12/2024, 16:24

Sentença

•11/12/2024, 15:32

Decisão

•21/07/2024, 08:28

Decisão

•21/07/2024, 07:19

Decisão

•04/04/2024, 19:05

Decisão

•04/04/2024, 16:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/09/2023, 17:53

Despacho

•03/08/2023, 06:55

Despacho

•01/08/2023, 11:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/06/2023, 20:50

Decisão

•28/03/2023, 14:03

Decisão

•28/03/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 08:52

Todos os documentos(23)

Decisão

•25/07/2025, 19:56

Decisão

•25/07/2025, 17:00

Sentença

•11/12/2024, 16:24

Sentença

•11/12/2024, 15:32

Decisão

•21/07/2024, 08:28

Decisão

•21/07/2024, 07:19

Decisão

•04/04/2024, 19:05

Decisão

•04/04/2024, 16:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/09/2023, 17:53

Despacho

•03/08/2023, 06:55

Despacho

•01/08/2023, 11:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/06/2023, 20:50

Decisão

•28/03/2023, 14:03

Decisão

•28/03/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 08:51

Sentença

•28/06/2022, 11:18

Sentença

•27/06/2022, 22:22

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 13:04

Despacho

•11/02/2019, 13:13

Despacho

•04/05/2018, 09:29

Despacho

•10/11/2015, 13:30

Despacho

•29/07/2014, 13:36