Cumprimento de sentença 0004237-43.2003.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 36.048,37

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

PROSEGURANCA PROTECAO E SEGURANCA DE VALORES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 13:59

Baixa Definitiva

19/03/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:58

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 13:58

Expedição de decisão.

19/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de PROSEGURANCA PROTECAO E SEGURANCA DE VALORES LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:01

Decorrido prazo de PROSEGURANCA PROTECAO E SEGURANCA DE VALORES LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROSEGURANCA PROTECAO E SEGURANCA DE VALORES LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:25

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 11:42

Expedição de decisão.

20/02/2026, 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2026, 15:50

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 14:16

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 13:59

Baixa Definitiva

19/03/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:58

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 13:58

Expedição de decisão.

19/03/2026, 13:58

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 11:42

Decisão

•19/02/2026, 15:50

Decorrido prazo de PROSEGURANCA PROTECAO E SEGURANCA DE VALORES LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:01

Decorrido prazo de PROSEGURANCA PROTECAO E SEGURANCA DE VALORES LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROSEGURANCA PROTECAO E SEGURANCA DE VALORES LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:25

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 11:42

Expedição de decisão.

20/02/2026, 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2026, 15:50

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 14:16

Decorrido prazo de PROSEGURANCA PROTECAO E SEGURANCA DE VALORES LTDA em 14/02/2025 23:59.

19/02/2025, 18:01

Publicado Despacho em 24/01/2025.

03/02/2025, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

03/02/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:37

Expedição de despacho.

22/01/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 14:50

Decorrido prazo de PROSEGURANCA PROTECAO E SEGURANCA DE VALORES LTDA em 15/10/2024 23:59.

13/11/2024, 01:21

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 18:53

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/10/2024 23:59.

09/11/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 21:54

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

26/09/2024, 21:54

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Proseguranca Protecao E Seguranca De Valores Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0004237-43.2003.8.05.0039 APELANTE: A UNIAÕ APELADO: PROSEGURANCA PROTECAO E SEGURANCA DE VALORES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0004237-43.2003.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari INTIME-SE as partes, através dos respectivos procuradores, para conhecimento sobre a chegada dos autos da presente Ação a esta Unidade Judicial, para as providências que entenderem necessárias. Camaçari(BA), 16 de setembro de 2024 ELZINETE MIRANDA DE CRISTO Diretora de Secretaria

25/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

20/09/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 11:17

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 15:00

Juntada de certidão

23/08/2024, 15:00

Recebidos os autos

23/08/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/06/2024, 16:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2024, 16:46

Devolvidos os autos

08/11/2019, 17:10

Remessa

03/04/2019, 00:00

Publicação

01/12/2018, 00:00

Remessa

26/11/2018, 00:00

Mero expediente

26/11/2018, 00:00

Remessa

26/11/2018, 00:00

Recebimento

23/11/2018, 00:00

Petição

23/11/2018, 00:00

Publicação

30/10/2018, 00:00

Remessa

26/10/2018, 00:00

Procedência

25/10/2018, 00:00

Remessa

15/10/2018, 00:00

Recebimento

11/10/2018, 00:00

Petição

11/10/2018, 00:00

Publicação

17/07/2018, 00:00

Mero expediente

12/07/2018, 00:00

Remessa

12/07/2018, 00:00

Petição

11/07/2018, 00:00

Recebimento

10/07/2018, 00:00

Remessa

10/07/2018, 00:00

Publicação

05/07/2018, 00:00

Mero expediente

28/06/2018, 00:00

Remessa

17/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Conclusão

16/05/2012, 11:01

Remessa

10/07/2009, 11:30

Remessa

14/04/2009, 16:11

Expedição de documento

08/04/2009, 09:08

Despacho

•22/01/2025, 13:33

Despacho

•16/01/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:17

Decisão

•26/06/2024, 10:05

Decisão

•26/06/2024, 09:54

Despacho

•08/11/2019, 17:10

SENTENÇA

•08/11/2019, 17:10

Despacho

•08/11/2019, 17:10

Despacho

•08/11/2019, 17:10

Despacho

•08/11/2019, 17:10

Despacho

•08/11/2019, 17:10

Despacho

•08/11/2019, 17:10

Todos os documentos(20)

Decisão

•20/02/2026, 11:42

Decisão

•19/02/2026, 15:50

Despacho

•22/01/2025, 13:33

Despacho

•16/01/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:17

Decisão

•26/06/2024, 10:05

Decisão

•26/06/2024, 09:54

Despacho

•08/11/2019, 17:10

SENTENÇA

•08/11/2019, 17:10

Despacho

•08/11/2019, 17:10

Despacho

•08/11/2019, 17:10

Despacho

•08/11/2019, 17:10

Despacho

•08/11/2019, 17:10

Despacho

•08/11/2019, 17:10

Decisão

•03/04/2019, 09:43

Despacho

•26/11/2018, 12:53

Sentença

•25/10/2018, 09:31

Despacho

•12/07/2018, 14:11

Despacho

•28/06/2018, 14:25