Execução de Título Extrajudicial 0000031-60.2001.8.05.0134 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000031-60.2001.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Arthur Pereira Caires Advogado: Valdemir Rocha Santos (OAB:BA38565) Advogado: Linsmar Alves Ramos (OAB:BA55918) Executado: Ismael Fontes Costa Advogado: Geraldo Coelho Guedes (OAB:BA15022) Executado: Dimas Alves Marinho Registrado(a) Civilmente Como Dimas Alves Marinho Advogado: Luciene De Brito Santos Marinho (OAB:BA34596) Exequente: Joelma Pereira Caires Advogado: Valdemir Rocha Santos (OAB:BA38565) Exequente: Juliana Souza Pereira Caires Advogado: Valdemir Rocha Santos (OAB:BA38565) Exequente: Adriana Silva Caires Advogado: Linsmar Alves Ramos (OAB:BA55918) Advogado: Eduardo Batista De Oliveira (OAB:BA55911) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0000031-60.2001.8.05.0134 EXEQUENTE: ARTHUR PEREIRA CAIRES, JOELMA PEREIRA CAIRES, JULIANA SOUZA PEREIRA CAIRES, ADRIANA SILVA CAIRES EXECUTADO: ISMAEL FONTES COSTA, DIMAS ALVES MARINHO Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 – GSEC, bem como de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível, ficam intimados as partes e os interessados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes executadas do item 3 do despacho judicial de evento 473805609; "...3. Concretizado com êxito do bloqueio de ativos financeiros da parte executada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000031-60.2001.8.05.0134 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ituaçu intime-se a parte executada, acaso já citada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual comprovação de que o valor bloqueado ostenta o caráter alimentar e impenhorável ou excede ao montante do débito (CPC, art. 854, §§2º e 3º), podendo RATIFICAR OS TERMOS DE SUA MANIFESTAÇÃO ANTERIOR. Ituaçu - BA, 18 de novembro de 2024 ALINE BRITO SARMENTO Analista Judiciária/Subescrivã DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

11/12/2024, 00:00

03/12/2024, 00:00

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Arthur Pereira Caires Advogado: Valdemir Rocha Santos (OAB:BA38565) Advogado: Linsmar Alves Ramos (OAB:BA55918) Executado: Ismael Fontes Costa Advogado: Geraldo Coelho Guedes (OAB:BA15022) Executado: Dimas Alves Marinho Registrado(a) Civilmente Como Dimas Alves Marinho Advogado: Luciene De Brito Santos Marinho (OAB:BA34596) Exequente: Joelma Pereira Caires Advogado: Valdemir Rocha Santos (OAB:BA38565) Exequente: Juliana Souza Pereira Caires Advogado: Valdemir Rocha Santos (OAB:BA38565) Exequente: Adriana Silva Caires Advogado: Linsmar Alves Ramos (OAB:BA55918) Advogado: Eduardo Batista De Oliveira (OAB:BA55911) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000031-60.2001.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU EXEQUENTE: JOELMA PEREIRA CAIRES e outros (3) Advogado(s): VALDEMIR ROCHA SANTOS (OAB:BA38565), LINSMAR ALVES RAMOS (OAB:BA55918), EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB:BA55911) EXECUTADO: ISMAEL FONTES COSTA e outros Advogado(s): GERALDO COELHO GUEDES (OAB:BA15022), LUCIENE DE BRITO SANTOS MARINHO (OAB:BA34596) DECISÃO 1. Ao cartório, promova-se o desdobramento da constrição, com transferência para conta judicial do valor correspondente ao quanto determinado na ordem de bloqueio, liberando-se o excesso. 2. Intimem-se os demais autores sobre a petição de id 455241210, com prazo de 5 dias, em razão do resultado final da constrição e do bem oferecido. 3. Decorrido o prazo, retornem os autos para decisão urgente. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000031-60.2001.8.05.0134 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ituaçu Intime-se. Cumpra-se. ITUAÇU/BA, 13 de setembro de 2024. Raimundo Saraiva Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Arthur Pereira Caires Advogado: Valdemir Rocha Santos (OAB:BA38565) Advogado: Linsmar Alves Ramos (OAB:BA55918) Executado: Ismael Fontes Costa Advogado: Geraldo Coelho Guedes (OAB:BA15022) Executado: Dimas Alves Marinho Registrado(a) Civilmente Como Dimas Alves Marinho Advogado: Luciene De Brito Santos Marinho (OAB:BA34596) Exequente: Joelma Pereira Caires Advogado: Valdemir Rocha Santos (OAB:BA38565) Exequente: Juliana Souza Pereira Caires Advogado: Valdemir Rocha Santos (OAB:BA38565) Exequente: Adriana Silva Caires Advogado: Linsmar Alves Ramos (OAB:BA55918) Advogado: Eduardo Batista De Oliveira (OAB:BA55911) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000031-60.2001.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU EXEQUENTE: JOELMA PEREIRA CAIRES e outros (3) Advogado(s): VALDEMIR ROCHA SANTOS (OAB:BA38565), LINSMAR ALVES RAMOS (OAB:BA55918), EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB:BA55911) EXECUTADO: ISMAEL FONTES COSTA e outros Advogado(s): GERALDO COELHO GUEDES (OAB:BA15022), LUCIENE DE BRITO SANTOS MARINHO (OAB:BA34596) DESPACHO 1. Mediante petição de ID 471915799 os executados informam a impetração de mandado de segurança e pugnam pela determinação de que os valores alvo de constrição judicial sejam depositados em conta remunerada de banco oficial. Sem razão, pela ausência de previsão legal para adoção da referida medida. 2. Analisando os pedidos formulados pelos executados, decido: a) Quanto ao executado DIMAS ALVES MARINHO: DETERMINO a liberação dos valores bloqueados em sua conta (R$ 68,31). b) CONVERTO em penhora o bloqueio realizado até o limite do débito. 3. Concretizado com êxito do bloqueio de ativos financeiros da parte executada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000031-60.2001.8.05.0134 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ituaçu intime-se a parte executada, acaso já citada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual comprovação de que o valor bloqueado ostenta o caráter alimentar e impenhorável ou excede ao montante do débito (CPC, art. 854, §§2º e 3º), podendo RATIFICAR OS TERMOS DE SUA MANIFESTAÇÃO ANTERIOR. 4. Decorridos os prazos, retornem os autos conclusos para decisão. 5. Fica sem efeito o despacho de id 471210791. Publique-se. Intimem-se. ITUAÇU, DATA ELETRÔNICA. RAIMUNDO SARAIVA JUIZ DE DIREITO

21/11/2024, 00:00

01/11/2024, 00:00

25/09/2024, 00:00

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Publicado Intimação em 24/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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