Procedimento Comum Cível 0308395-88.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2013

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Adonias Bastos

Partes do Processo

JOSE TEIXEIRA ALVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA

OAB/BA 20345·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE TEIXEIRA ALVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA ALVES em 22/01/2025 23:59.

11/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA ALVES em 17/07/2025 23:59.

26/03/2026, 04:48

Publicado Despacho em 25/06/2025.

26/03/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:33

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA ALVES em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA ALVES em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

14/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

14/02/2026, 01:27

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 10:16

Baixa Definitiva

02/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:37

Todas as movimentações(214)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA ALVES em 22/01/2025 23:59.

11/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 10:29

Despacho

•23/05/2025, 12:19

11/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA ALVES em 17/07/2025 23:59.

26/03/2026, 04:48

Publicado Despacho em 25/06/2025.

26/03/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:33

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA ALVES em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA ALVES em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

14/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

14/02/2026, 01:27

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 10:16

Baixa Definitiva

02/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:29

Expedição de intimação.

17/06/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 12:19

Conclusos para despacho

08/05/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 08:10

Expedição de despacho.

06/05/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 13:21

Expedição de despacho.

25/02/2025, 13:50

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA ALVES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 21:45

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA ALVES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 19:49

Expedição de despacho.

13/12/2024, 09:04

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Teixeira Alves Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0308395-88.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: JOSE TEIXEIRA ALVES Advogado(s): VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (OAB:BA20345) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0308395-88.2013.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Certifique o Cartório o decurso do prazo estabelecido no Id. 464988744. Após, na ausência de manifestação da Autarquia Federal, nesse caso devidamente certificado, encaminhe-se o ofício requisitório do precatório pela devida forma. Itabuna, 17 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/10/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 15:37

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Teixeira Alves Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0308395-88.2013.8.05.0113 AUTOR: JOSE TEIXEIRA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o ATO CONJUNTO N° 15, DE 07 DE JULHO DE 2020, que estabelece regras para protocolamento, cadastramento e processamento de precatório, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0308395-88.2013.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte ré acerca do Ofício Precatório ID 397618944, a fim de que requeira o que entender de direito, no prazo de quinze dias. ITABUNA/BA, 20 de setembro de 2024 Eduardo José Campos Melo Supervisor Administrativo

25/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

20/09/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 13:55

Processo Reativado

20/09/2024, 13:49

Juntada de certidão

30/11/2023, 08:34

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 08:26

Baixa Definitiva

22/11/2023, 08:26

Juntada de certidão

22/11/2023, 08:26

Juntada de certidão

22/11/2023, 08:24

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA ALVES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 12:31

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA ALVES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 12:26

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA ALVES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 12:05

Publicado Despacho em 20/10/2023.

10/11/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 12:25

Expedição de despacho.

19/10/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 15:22

Conclusos para despacho

17/10/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 17:31

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA ALVES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 08:14

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA ALVES em 18/07/2023 23:59.

30/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2023 23:59.

30/07/2023, 07:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

14/07/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 15:40

Juntada de certidão

12/07/2023, 12:11

Expedição de Ofício.

06/07/2023, 14:12

Expedição de Ofício.

06/07/2023, 14:11

Publicado Despacho em 26/06/2023.

27/06/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 12:52

Expedição de despacho.

22/06/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 11:42

Juntada de certidão

22/06/2023, 08:21

Conclusos para decisão

21/06/2023, 07:34

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 07:33

Desentranhado o documento

21/06/2023, 07:33

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:05

Expedição de despacho.

11/04/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 07:05

Juntada de certidão

15/03/2023, 11:02

Desentranhado o documento

15/03/2023, 10:59

Juntada de certidão

15/03/2023, 10:56

Expedição de despacho.

30/11/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 15:24

Conclusos para despacho

29/11/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 07:35

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA ALVES em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 13:14

Publicado Despacho em 08/08/2022.

10/08/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 13:47

Expedição de despacho.

05/08/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 11:00

Conclusos para despacho

03/08/2022, 20:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2022 23:59.

11/07/2022, 03:14

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA ALVES em 01/07/2022 23:59.

04/07/2022, 04:02

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 15:02

Publicado Decisão em 03/06/2022.

06/06/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 12:36

Expedição de decisão.

02/06/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 11:13

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

31/05/2022, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 05:45

Conclusos para despacho

28/04/2022, 19:08

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:12

Publicado Despacho em 20/04/2022.

23/04/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

23/04/2022, 12:19

Expedição de despacho.

19/04/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 16:16

Conclusos para despacho

18/04/2022, 10:16

Publicado Despacho em 06/04/2022.

16/04/2022, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

16/04/2022, 12:14

Juntada de Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

14/04/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022, 07:40

Expedição de despacho.

05/04/2022, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 16:03

Conclusos para despacho

01/04/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:15

Baixa Definitiva

17/03/2022, 10:20

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 10:20

Expedição de despacho.

17/03/2022, 10:20

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA ALVES em 18/10/2021 23:59.

29/10/2021, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2021 23:59.

27/10/2021, 19:09

Publicado Despacho em 22/09/2021.

27/09/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 07:39

Expedição de despacho.

21/09/2021, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 14:27

Conclusos para despacho

19/09/2021, 08:15

Juntada de certidão

19/09/2021, 08:14

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA ALVES em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 06:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 05:16

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2021.

09/06/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021, 11:15

Expedição de ato ordinatório.

02/06/2021, 11:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 16:49

Publicado Intimação automática de migração em 31/07/2020.

02/09/2020, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 01:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/08/2020, 20:51

Expedição de documento

30/07/2020, 00:00

Documento

30/07/2020, 00:00

Expedição de documento

29/07/2020, 00:00

Publicação

03/06/2020, 00:00

Expedição de documento

02/06/2020, 00:00

Documento

02/06/2020, 00:00

Mero expediente

21/05/2020, 00:00

Petição

19/05/2020, 00:00

Publicação

24/04/2020, 00:00

Petição

10/04/2020, 00:00

Documento

11/03/2020, 00:00

Publicação

24/01/2020, 00:00

Procedência em Parte

08/01/2020, 00:00

Petição

04/09/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Mero expediente

13/08/2019, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

Expedição de documento

08/05/2019, 00:00

Petição

30/03/2019, 00:00

Publicação

16/03/2019, 00:00

Expedição de documento

12/03/2019, 00:00

Publicação

22/09/2018, 00:00

Expedição de documento

20/09/2018, 00:00

Petição

13/09/2018, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Expedição de documento

04/06/2018, 00:00

Publicação

26/03/2018, 00:00

Mero expediente

22/03/2018, 00:00

Petição

16/03/2018, 00:00

Expedição de documento

07/03/2018, 00:00

Publicação

23/02/2018, 00:00

Expedição de documento

21/02/2018, 00:00

Mero expediente

21/02/2018, 00:00

Publicação

22/04/2017, 00:00

Mero expediente

17/04/2017, 00:00

Petição

07/04/2017, 00:00

Mandado

06/04/2017, 00:00

Publicação

28/03/2017, 00:00

Publicação

28/03/2017, 00:00

Antecipação de Tutela

23/03/2017, 00:00

Expedição de documento

13/03/2017, 00:00

Mandado

11/11/2016, 00:00

Publicação

28/10/2016, 00:00

Mero expediente

21/10/2016, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Mandado

30/09/2016, 00:00

Publicação

07/05/2016, 00:00

Mero expediente

04/05/2016, 00:00

Expedição de documento

28/03/2016, 00:00

Petição

09/11/2015, 00:00

Documento

28/10/2015, 00:00

Documento

28/10/2015, 00:00

Mandado

21/10/2015, 00:00

Petição

06/10/2015, 00:00

Publicação

01/10/2015, 00:00

Mero expediente

25/09/2015, 00:00

Expedição de documento

09/09/2015, 00:00

Mandado

05/09/2014, 00:00

Documento

25/08/2014, 00:00

Mandado

14/08/2014, 00:00

Petição

31/01/2014, 00:00

Publicação

20/12/2013, 00:00

Mero expediente

16/12/2013, 00:00

Documento

21/11/2013, 00:00

Petição

21/11/2013, 00:00

Petição

21/11/2013, 00:00

Documento

21/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:21

Despacho

•18/10/2024, 08:30

Despacho

•17/10/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:55

Despacho

•19/10/2023, 09:07

Despacho

•18/10/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 15:40

Despacho

•22/06/2023, 12:52

Despacho

•22/06/2023, 11:42

Certidão

•22/06/2023, 08:21

Todos os documentos(51)

Despacho

•17/06/2025, 10:29

Despacho

•23/05/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:21

Despacho

•18/10/2024, 08:30

Despacho

•17/10/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:55

Despacho

•19/10/2023, 09:07

Despacho

•18/10/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 15:40

Despacho

•22/06/2023, 12:52

Despacho

•22/06/2023, 11:42

Certidão

•22/06/2023, 08:21

Despacho

•30/11/2022, 15:40

Despacho

•30/11/2022, 15:24

Outros documentos

•16/11/2022, 07:35

Despacho

•05/08/2022, 07:48

Despacho

•04/08/2022, 11:00

Decisão

•02/06/2022, 11:13

Decisão

•31/05/2022, 17:24

Despacho

•19/04/2022, 07:52

Despacho

•18/04/2022, 16:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/04/2022, 10:50

Despacho

•05/04/2022, 07:40

Despacho

•04/04/2022, 16:03

Despacho

•21/09/2021, 07:39

Despacho

•20/09/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 11:15

Acórdão

•28/01/2021, 20:55

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 11:18

Despacho

•21/05/2020, 08:48

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 07:59

Sentença

•08/01/2020, 10:26

Despacho

•13/08/2019, 18:06

Ato Ordinatório

•12/03/2019, 11:07

Ato Ordinatório

•20/09/2018, 11:23

Despacho

•22/03/2018, 08:24

Despacho

•21/02/2018, 09:00

Decisão

•28/06/2017, 07:32

Decisão

•28/06/2017, 07:32

Decisão

•28/06/2017, 07:32

Decisão

•28/06/2017, 07:32

Despacho

•17/04/2017, 17:14

Decisão

•23/03/2017, 11:20

Despacho

•21/10/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•23/09/2016, 09:50

Despacho

•04/05/2016, 08:00

Despacho

•25/09/2015, 15:16

Despacho

•16/12/2013, 14:36