Agravo em Recurso Especial 0500521-53.2017.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 377.926,12

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

O P CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

LYDIA PATRICIA ROCHA SILVA

CPF

Autor

IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS SILVA PINHEIRO

OAB/BA 41764·CPF·Representa: Autor

FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ BETTEGA D AVILA

OAB/PR 31102·CPF·Representa: Réu

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO

OAB/PR 29134·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB/PR 72967·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS SILVA PINHEIRO

OAB/BA 41764·CPF·Representa: Autor

FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ BETTEGA D AVILA

OAB/PR 31102·CPF·Representa: Réu

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO

OAB/PR 29134·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB/PR 72967·CPF·Representa: Réu

RENE TOEDTER

OAB/PR 42420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

25/03/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 10:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/03/2026, 16:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 18:50

-

•05/03/2026, 16:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 16:50

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•05/03/2026, 16:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/03/2026, 16:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/03/2026, 16:50

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2026, 16:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2026, 16:50

-

•05/03/2026, 16:50

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•05/03/2026, 16:50

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•05/03/2026, 16:49