Apelação Cível 0500920-06.2016.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta
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Apelação Cível
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Sociedade
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 22.000,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
FRANK LAURENT MARTINEZ
CPF
848.***.***-87
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Autor
JARDIM DAS ESSENCIAS BRASIL LTDA
CNPJ
20.***.***.0001-73
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Reu
DANIEL BATISTA OLIVEIRA
CPF
011.***.***-55
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Reu
JOEUZA FIGUEIRA MENEZES
CPF
005.***.***-69
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Reu
Advogados / Representantes
KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA
OAB/BA 14713
·
CPF
598.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR
OAB/BA 9710
·
CPF
310.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA
OAB/BA 32804
·
CPF
780.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024, 14:23
Baixa Definitiva
18/06/2024, 14:23
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/06/2024, 14:23
Juntada de Petição de petição
21/11/2023, 10:23
Decorrido prazo de JOEUZA FIGUEIRA MENEZES em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 00:27
Decorrido prazo de FRANK LAURENT MARTINEZ em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 00:27
Decorrido prazo de JARDIM DAS ESSENCIAS BRASIL LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 00:27
Decorrido prazo de DANIEL BATISTA OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 00:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0306500-0)
29/08/2023, 09:35
Publicado Despacho em 17/08/2023.
18/08/2023, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023, 02:22
Juntada de certidão
17/08/2023, 08:29
Expedição de despacho.
16/08/2023, 15:57
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023, 14:56
Conclusos #Não preenchido#
14/08/2023, 20:39
Ver todas as movimentações (81)
Todas as movimentações
(81)
Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024, 14:23
Baixa Definitiva
18/06/2024, 14:23
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/06/2024, 14:23
Juntada de Petição de petição
21/11/2023, 10:23
Decorrido prazo de JOEUZA FIGUEIRA MENEZES em 12/09/2023 23:59.
Documentos
Despacho
•
16/08/2023, 15:57
Despacho
•
16/08/2023, 14:56
13/09/2023, 00:27
Decorrido prazo de FRANK LAURENT MARTINEZ em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 00:27
Decorrido prazo de JARDIM DAS ESSENCIAS BRASIL LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 00:27
Decorrido prazo de DANIEL BATISTA OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 00:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0306500-0)
29/08/2023, 09:35
Publicado Despacho em 17/08/2023.
18/08/2023, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023, 02:22
Juntada de certidão
17/08/2023, 08:29
Expedição de despacho.
16/08/2023, 15:57
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023, 14:56
Conclusos #Não preenchido#
14/08/2023, 20:39
Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2023, 18:21
Publicado Intimação em 20/07/2023.
21/07/2023, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023, 01:23
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 09:42
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 09:42
Decorrido prazo de JOEUZA FIGUEIRA MENEZES em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023, 00:03
Decorrido prazo de JARDIM DAS ESSENCIAS BRASIL LTDA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 01:54
Decorrido prazo de DANIEL BATISTA OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 01:23
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
10/07/2023, 16:49
Publicado Decisão em 21/06/2023.
22/06/2023, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023, 01:08
Expedição de decisão.
20/06/2023, 17:12
Recurso Especial não admitido
20/06/2023, 14:58
Decorrido prazo de JARDIM DAS ESSENCIAS BRASIL LTDA em 23/05/2023 23:59.
04/06/2023, 02:23
Decorrido prazo de DANIEL BATISTA OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.
04/06/2023, 02:05
Decorrido prazo de JOEUZA FIGUEIRA MENEZES em 23/05/2023 23:59.
04/06/2023, 00:53
Publicado Intimação em 28/04/2023.
03/06/2023, 16:29
Conclusos #Não preenchido#
29/05/2023, 21:43
Juntada de Petição de contra-razões
19/05/2023, 22:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
03/05/2023, 02:48
Expedição de Outros documentos.
27/04/2023, 15:10
Expedição de Outros documentos.
27/04/2023, 15:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
15/04/2023, 08:35
Juntada de certidão
15/04/2023, 08:35
Juntada de Petição de recurso especial
14/04/2023, 15:27
Juntada de certidão
15/03/2023, 13:06
Juntada de certidão
27/01/2023, 11:52
Juntada de Petição de petição
27/01/2023, 10:23
Juntada de certidão
10/01/2023, 08:44
Decorrido prazo de DANIEL BATISTA OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022, 04:29
Decorrido prazo de JOEUZA FIGUEIRA MENEZES em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022, 04:29
Decorrido prazo de FRANK LAURENT MARTINEZ em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022, 04:29
Decorrido prazo de JARDIM DAS ESSENCIAS BRASIL LTDA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022, 00:19
Decorrido prazo de DANIEL BATISTA OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022, 00:54
Decorrido prazo de JOEUZA FIGUEIRA MENEZES em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022, 00:54
Decorrido prazo de FRANK LAURENT MARTINEZ em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022, 00:54
Decorrido prazo de JARDIM DAS ESSENCIAS BRASIL LTDA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022, 00:54
Expedição de Certidão.
08/11/2022, 00:01
Publicado Despacho em 31/10/2022.
31/10/2022, 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
31/10/2022, 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2022, 17:01
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022, 16:36
Decorrido prazo de JARDIM DAS ESSENCIAS BRASIL LTDA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022, 02:26
Decorrido prazo de DANIEL BATISTA OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022, 02:26
Decorrido prazo de JOEUZA FIGUEIRA MENEZES em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022, 02:26
Decorrido prazo de FRANK LAURENT MARTINEZ em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022, 02:26
Decorrido prazo de JARDIM DAS ESSENCIAS BRASIL LTDA em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022, 01:25
Decorrido prazo de JOEUZA FIGUEIRA MENEZES em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022, 01:25
Decorrido prazo de DANIEL BATISTA OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022, 01:25
Expedição de Certidão.
01/10/2022, 00:08
Conclusos #Não preenchido#
26/09/2022, 13:33
Juntada de certidão
26/09/2022, 13:32
Juntada de Petição de petição incidental
26/09/2022, 11:02
Publicado Ementa em 21/09/2022.
21/09/2022, 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022, 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022, 15:46
Conhecido o recurso de FRANK LAURENT MARTINEZ - CPF: 848.607.585-87 (APELANTE) e não-provido
20/09/2022, 11:33
Conhecido o recurso de FRANK LAURENT MARTINEZ - CPF: 848.607.585-87 (APELANTE) e não-provido
20/09/2022, 11:11
Deliberado em sessão - julgado
14/09/2022, 14:49
Incluído em pauta para 06/09/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIO VIRTUAL.
25/08/2022, 17:02
Solicitado dia de julgamento
25/08/2022, 14:11
Conclusos #Não preenchido#
28/07/2022, 10:25
Expedição de Certidão.
28/07/2022, 10:25
Expedição de Certidão.
26/07/2022, 08:40
Recebidos os autos
21/07/2022, 11:57
Distribuído por sorteio
21/07/2022, 11:57
Decisão
•
20/06/2023, 17:12
Decisão
•
20/06/2023, 14:58
Despacho
•
28/10/2022, 17:01
Despacho
•
28/10/2022, 16:36
Acórdão
•
20/09/2022, 11:11
Despacho
•
03/02/2022, 20:50
Ato Ordinatório
•
02/12/2021, 13:50
Sentença
•
19/10/2021, 08:31
Despacho
•
26/07/2021, 09:43
Sentença
•
11/11/2020, 11:14
Decisão
•
18/10/2019, 10:58
Despacho
•
06/02/2019, 12:43
Despacho
•
11/10/2018, 20:21
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Despacho
•
16/08/2023, 15:57
Despacho
•
16/08/2023, 14:56
Decisão
•
20/06/2023, 17:12
Decisão
•
20/06/2023, 14:58
Despacho
•
28/10/2022, 17:01
Despacho
•
28/10/2022, 16:36
Acórdão
•
20/09/2022, 11:11
Despacho
•
03/02/2022, 20:50
Ato Ordinatório
•
02/12/2021, 13:50
Sentença
•
19/10/2021, 08:31
Despacho
•
26/07/2021, 09:43
Sentença
•
11/11/2020, 11:14
Decisão
•
18/10/2019, 10:58
Despacho
•
06/02/2019, 12:43
Despacho
•
11/10/2018, 20:21
Despacho
•
16/03/2018, 16:58
Ato Ordinatório
•
07/02/2018, 13:30
Despacho
•
14/12/2017, 18:03
Ato Ordinatório
•
20/06/2017, 14:54
Decisão
•
20/02/2017, 09:42