Curatela 8000424-61.2019.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Curatela · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

TATIANA OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

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PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO

OAB/BA 32328·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

TATIANA OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

DEUSDETE ALVES DA SILVA FILHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA MARTINS em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 26/09/2024.

10/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:13

Conclusos para despacho

31/03/2026, 17:43

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA MARTINS em 14/11/2025 23:59.

12/02/2026, 23:09

Decorrido prazo de EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:09

Decorrido prazo de DEUSDETE ALVES DA SILVA FILHO em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:09

Publicado Intimação em 13/05/2025.

12/02/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 10:02

Juntada de outros documentos

04/11/2025, 10:54

Juntada de outros documentos

04/11/2025, 09:59

Decorrido prazo de DEUSDETE ALVES DA SILVA FILHO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:29

Publicado Intimação em 21/07/2025.

19/07/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:53

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA MARTINS em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 26/09/2024.

10/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:13

Conclusos para despacho

31/03/2026, 17:43

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA MARTINS em 14/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 13:06

Decisão

•21/12/2024, 13:50

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legal

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12/02/2026, 23:09

Decorrido prazo de EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:09

Decorrido prazo de DEUSDETE ALVES DA SILVA FILHO em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:09

Publicado Intimação em 13/05/2025.

12/02/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 10:02

Juntada de outros documentos

04/11/2025, 10:54

Juntada de outros documentos

04/11/2025, 09:59

Decorrido prazo de DEUSDETE ALVES DA SILVA FILHO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:29

Publicado Intimação em 21/07/2025.

19/07/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2025, 13:06

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/12/2024, 13:50

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:31

Juntada de outros documentos

25/11/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Tatiana Oliveira Martins Advogado: Emanuela Carneiro Franca Dourado (OAB:BA32328) Requerido: Deusdete Alves Da Silva Filho Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: CURATELA n. 8000424-61.2019.8.05.0021 REQUERENTE: TATIANA OLIVEIRA MARTINS Advogado(s): EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO (OAB:BA32328) REQUERIDO: DEUSDETE ALVES DA SILVA FILHO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000424-61.2019.8.05.0021 Curatela Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Diante das informações trazidas aos autos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar eventual certidão de óbito do interditando. Ademais, determino que o cartório proceda à pesquisa nos sistemas de informação da Justiça, com a finalidade de verificar a existência de registro de falecimento do interditando, certificando nos autos o resultado das diligências realizadas. Após o cumprimento das determinações acima, retornem os autos conclusos para nova análise. Considerando o deslocamento da perita e das diligência empreendidas por ela, promova-se o pagamento dos honorários conforme decisão pretérita. Expedientes necessários. Barra do Mendes, data da assinatura eletrônica. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

14/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Tatiana Oliveira Martins Advogado: Emanuela Carneiro Franca Dourado (OAB:BA32328) Requerido: Deusdete Alves Da Silva Filho Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: CURATELA n. 8000424-61.2019.8.05.0021 REQUERENTE: TATIANA OLIVEIRA MARTINS Advogado(s): EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO (OAB:BA32328) REQUERIDO: DEUSDETE ALVES DA SILVA FILHO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000424-61.2019.8.05.0021 Curatela Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Diante das informações trazidas aos autos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar eventual certidão de óbito do interditando. Ademais, determino que o cartório proceda à pesquisa nos sistemas de informação da Justiça, com a finalidade de verificar a existência de registro de falecimento do interditando, certificando nos autos o resultado das diligências realizadas. Após o cumprimento das determinações acima, retornem os autos conclusos para nova análise. Considerando o deslocamento da perita e das diligência empreendidas por ela, promova-se o pagamento dos honorários conforme decisão pretérita. Expedientes necessários. Barra do Mendes, data da assinatura eletrônica. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:16

Juntada de outros documentos

16/09/2024, 08:05

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA MARTINS em 06/06/2024 23:59.

14/09/2024, 06:11

Conclusos para decisão

13/09/2024, 08:11

Juntada de outros documentos

13/09/2024, 08:10

Juntada de outros documentos

04/09/2024, 08:36

Juntada de outros documentos

04/09/2024, 08:24

Juntada de outros documentos

29/08/2024, 10:47

Expedição de intimação.

29/08/2024, 10:43

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 10:43

Juntada de outros documentos

29/08/2024, 10:41

Expedição de intimação.

29/08/2024, 10:32

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 10:32

Juntada de outros documentos

29/08/2024, 10:04

Publicado Intimação em 07/05/2024.

11/05/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

11/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de Documento_1

10/05/2024, 17:31

Expedição de intimação.

03/05/2024, 14:54

Nomeado perito

20/04/2024, 23:52

Conclusos para decisão

25/09/2023, 08:31

Expedição de mandado.

25/09/2023, 08:31

Decorrido prazo de DEUSDETE ALVES DA SILVA FILHO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 09:09

Expedição de mandado.

23/08/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 09:07

Expedição de intimação.

23/08/2023, 09:07

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA MARTINS em 16/08/2021 23:59.

31/10/2021, 02:35

Publicado Intimação em 05/08/2021.

09/08/2021, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 16:58

Expedição de intimação.

03/08/2021, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2021, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 18:23

Conclusos para decisão

21/01/2021, 16:51

Expedição de intimação via Central de Mandados.

21/01/2021, 16:51

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA MARTINS em 30/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 11:00

Juntada de outros documentos

23/01/2020, 13:00

Juntada de Petição de certidão

23/01/2020, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2020, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2020, 11:45

Decorrido prazo de EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 01:26

Publicado Intimação em 14/11/2019.

18/11/2019, 00:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2019, 09:41

Expedição de intimação.

13/11/2019, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 09:03

Expedição de ofício.

13/11/2019, 09:03

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

11/11/2019, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 10:22

Expedição de ofício.

11/11/2019, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 11:04

Expedição de ofício.

08/11/2019, 11:04

Concedida a Antecipação de tutela

01/11/2019, 09:43

Conclusos para decisão

17/10/2019, 11:41

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 11:30

Publicado Intimação em 23/09/2019.

24/09/2019, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 08:42

Expedição de intimação.

20/09/2019, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 10:12

Conclusos para decisão

16/09/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 16:47

Despacho

•23/09/2024, 17:16

Decisão

•20/04/2024, 23:52

Despacho

•03/08/2021, 18:23

Decisão

•01/11/2019, 09:43

Despacho

•19/09/2019, 10:12