Agravo em Recurso Especial 8002361-64.2019.8.05.0229 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8002361-64.2019.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392743/2026

24/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 392743/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 15:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2026 Petição Nº 362623/2026 -

22/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 362623/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 362623/2026

15/04/2026, 20:56

Protocolizada Petição 362623/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 20:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de MATERCOL CONSTRUCAO E AGRICULTURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 18:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392743/2026

Protocolizada Petição 392743/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2026 Petição Nº 362623/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 362623/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 362623/2026

Protocolizada Petição 362623/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Conhecido o recurso de MATERCOL CONSTRUCAO E AGRICULTURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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