Agravo em Recurso Especial 8006428-34.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.220,64

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SINART TRFS - ADMINISTRACAO E SERVICOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

OAB/BA 18345·CPF·Representa: Autor

BOLIVAR FERREIRA COSTA

OAB/BA 5082·CPF·Representa: Autor

KIZI SILVA PINTO MACEDO

OAB/BA 19717·CPF·Representa: Réu

TARSO OLIVEIRA SOARES

OAB/BA 15385·CPF·Representa: Réu

ANA LUZIA DORIA VELANES

OAB/BA 17424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 476056/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 476056/2026

13/05/2026, 22:21

Protocolizada Petição 476056/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2026

13/05/2026, 22:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:07

Não conhecido o recurso de SINART TRFS - ADMINISTRACAO E SERVICOS SPE LTDA

16/04/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:49

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:30

Todas as movimentações(24)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 476056/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 476056/2026

13/05/2026, 22:21

Protocolizada Petição 476056/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2026

13/05/2026, 22:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:07

Não conhecido o recurso de SINART TRFS - ADMINISTRACAO E SERVICOS SPE LTDA

16/04/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:49

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/11/2025, 20:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1167316/2025

28/11/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1167316/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2025

28/11/2025, 19:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/11/2025

19/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503533101. Publicação prevista para 19/11/2025)

17/11/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/09/2025, 12:39

-

•15/09/2025, 12:39

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 12:39

-

•15/09/2025, 12:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 12:39

-

•15/09/2025, 12:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/09/2025, 12:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/09/2025, 12:39

-

•15/09/2025, 12:38

-

•15/09/2025, 12:38

Sentença

•15/09/2025, 12:38

-

•15/09/2025, 12:38

-

•15/09/2025, 12:38