Procedimento Comum Cível 0500274-90.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 19.998,16

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

NILSON DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

ANAPPS

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO CAIRES ROCHA

OAB/BA 34471·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:45

Baixa Definitiva

26/02/2026, 11:45

Juntada de outros documentos

26/02/2026, 11:43

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 11:20

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

26/02/2026, 11:14

Desentranhado o documento

26/02/2026, 11:14

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 20:04

Declarada incompetência

17/01/2026, 20:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 29/01/2024 23:59.

27/09/2025, 01:40

Publicado Despacho em 19/08/2025.

21/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

21/08/2025, 01:22

Conclusos para decisão

17/08/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 15:09

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:45

Baixa Definitiva

26/02/2026, 11:45

Juntada de outros documentos

26/02/2026, 11:43

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 11:20

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

26/02/2026, 11:14

Documentos

Decisão

•21/02/2026, 20:04

Decisão

•17/01/2026, 20:40

Desentranhado o documento

26/02/2026, 11:14

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 20:04

Declarada incompetência

17/01/2026, 20:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 29/01/2024 23:59.

27/09/2025, 01:40

Publicado Despacho em 19/08/2025.

21/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

21/08/2025, 01:22

Conclusos para decisão

17/08/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 12:45

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:51

Conclusos para decisão

29/04/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:35

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 09:57

Juntada de ofício

16/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.

12/02/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

12/02/2024, 19:47

Juntada de outros documentos

18/01/2024, 08:47

Expedição de Ofício.

16/01/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Nilson Dos Santos Silva Advogado: Tiago Caires Rocha (OAB:BA34471) Reu: Associacao Nacional De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social-anapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB:RS40004) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0500274-90.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 23:23

Concedida a Medida Liminar

04/12/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 16:52

Conclusos para decisão

24/03/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 21:41

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

11/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/07/2022, 00:00

Petição

08/07/2022, 00:00

Petição

08/07/2022, 00:00

Petição

22/06/2022, 00:00

Petição

22/06/2022, 00:00

Publicação

26/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2022, 00:00

Expedição de Carta

24/05/2022, 00:00

Audiência Designada

23/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/05/2022, 00:00

Publicação

27/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/02/2022, 00:00

Mero expediente

09/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2019, 00:00

Petição

27/11/2019, 00:00

Publicação

14/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2019, 00:00

Mero expediente

23/10/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2019, 00:00

Despacho

•17/08/2025, 15:09

Despacho

•10/07/2025, 12:45

Despacho

•29/04/2025, 08:55

Despacho

•09/12/2024, 10:35

Decisão

•12/01/2024, 23:23

Decisão

•04/12/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 17:00

Despacho

•09/09/2021, 15:53

Despacho

•23/10/2019, 09:42