Agravo em Recurso Especial 8004167-77.2023.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 39.534,04

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

CARMELITA SOUZA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Autor

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE

OAB/BA 43482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/12/2025, 13:23

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 19/12/2025 para recurso

23/12/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

20/11/2025, 00:50

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 929) (Publicação prevista para 26/11/2025)

20/11/2025, 00:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/11/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:43

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 13:12

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/12/2025, 13:23

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 19/12/2025 para recurso

23/12/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/11/2025, 00:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:20

20/11/2025, 00:50

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 929) (Publicação prevista para 26/11/2025)

20/11/2025, 00:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/11/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:43

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 13:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/08/2025, 16:42

-

•19/08/2025, 16:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 16:41

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 16:41

-

•19/08/2025, 16:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/08/2025, 16:41

-

•19/08/2025, 16:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 16:41

-

•19/08/2025, 16:41

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•19/08/2025, 16:41

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•19/08/2025, 16:41