Embargos de Declaração Cível 0044384-50.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

CRISTINA DE CASSIA SANTOS BRITO

CPF

Reu

JOSE CARLOS PEREIRA LOPES FILHO

CPF

Reu

GERALDO MORAES FILHO

Reu

MANOEL ELIAS VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

LUIZ ALBERTO SIMAS

Reu

EDNO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

ROQUE FERNANDES REZENDE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DOUGLAS SILVA DO SACRAMENTO

CPF

Reu

LOURENCO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

GILSON RIBEIRO FERNANDES

CPF

Reu

PAULO CESAR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO BORGES DOS SANTOS

CPF

Reu

MOACI SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

DIESES CAETANO DE SOUZA

CPF

Reu

JOAO VELOSO DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

PAULO JORGE TEIXEIRA SACRAMENTO

CPF

Reu

MARIANA CARDOSO WANDERLEY

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 02:28

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 12:29

Baixa Definitiva

26/09/2024, 12:29

Juntada de certidão

26/09/2024, 12:29

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 06:15

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos

24/09/2024, 14:33

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de GILSON RIBEIRO FERNANDES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de LOURENCO PEREIRA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA DO SACRAMENTO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROQUE FERNANDES REZENDE DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDNO JOSE DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 02:28

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 12:29

Baixa Definitiva

26/09/2024, 12:29

Juntada de certidão

26/09/2024, 12:29

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 06:15

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 15:46

Decisão

•24/09/2024, 14:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 06:15

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos

24/09/2024, 14:33

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de GILSON RIBEIRO FERNANDES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de LOURENCO PEREIRA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA DO SACRAMENTO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROQUE FERNANDES REZENDE DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDNO JOSE DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de Luiz Alberto Simas em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de MANOEL ELIAS VIEIRA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de Geraldo Moraes Filho em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA LOPES FILHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de CRISTINA DE CASSIA SANTOS BRITO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de PAULO JORGE TEIXEIRA SACRAMENTO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOAO VELOSO DOS SANTOS FILHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de DIESES CAETANO DE SOUZA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de MOACI SILVA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2024, 16:27

Juntada de Petição de contra-razões

30/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:38

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:48

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 09:40

Juntada de certidão

22/08/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:33

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2024, 17:16

Distribuído por dependência

12/08/2024, 17:16

Despacho

•21/08/2024, 09:29

Despacho

•20/08/2024, 17:33