Procedimento Comum Cível 0006790-81.2011.8.05.0201 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0006790-81.2011.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:27

Publicado Despacho em 26/09/2024.

09/04/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

11/02/2026, 14:25

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 10:48

Baixa Definitiva

27/03/2025, 10:48

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 20:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/01/2025 23:59.

09/02/2025, 11:08

Publicado Sentença em 11/12/2024.

22/12/2024, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

22/12/2024, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Claro S.a. Advogado: Marcos Boer (OAB:SP110749) Advogado: Anna Lucia De Souza (OAB:SP133264) Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Danielle Chinchio Velloso (OAB:SP240343) Advogado: Ana Paula Puente (OAB:SP243838) Advogado: Fabio Breseghello Fernandes (OAB:SP317821) Advogado: Marilia Marques Coelho (OAB:SP478058) Reu: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes — BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0006790-81.2011.8.05.0201 (PJe) Autor: CLARO S.A. Réu: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA Conforme Art. 203, §4º do CPC/15 e Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0006790-81.2011.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora para pagamento das custas remanescentes do processo, conforme certidão de ID 465484002, no prazo de quinze dias úteis. Porto Seguro, 25 de setembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] JOAO INACIO DE MATOS JUNIOR Escrevente Judiciário

11/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/12/2024, 13:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/10/2024 23:59.

07/12/2024, 03:37

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/02/2026, 14:25

Documento de Comprovação