Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
21/05/2024, 19:43
Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024, 19:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024
25/04/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/04/2024, 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024
23/04/2024, 22:00
Não conhecido o recurso de ALOISIO FLAVIO BRASIL RIBEIRO JUNIOR
23/04/2024, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/04/2024, 09:14
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/04/2024, 09:00
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV
16/04/2024, 15:17
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2440662)
16/04/2024, 12:51
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
16/04/2024, 12:12
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 288884/2024
16/04/2024, 08:53
Protocolizada Petição 288884/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/04/2024
15/04/2024, 23:35
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 71602/2024 - EDcl no AgInt no
18/03/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/03/2024, 19:07
Documentos
-
•01/08/2023, 15:14
-
•01/08/2023, 15:13
23/04/2024, 22:00
Não conhecido o recurso de ALOISIO FLAVIO BRASIL RIBEIRO JUNIOR
23/04/2024, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/04/2024, 09:14
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/04/2024, 09:00
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV
16/04/2024, 15:17
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2440662)
16/04/2024, 12:51
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
16/04/2024, 12:12
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 288884/2024
16/04/2024, 08:53
Protocolizada Petição 288884/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/04/2024
15/04/2024, 23:35
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 71602/2024 - EDcl no AgInt no
18/03/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/03/2024, 19:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0071602 - EDcl no AgInt no AREsp 2440662 - Publicação prevista para 18/03/2024
15/03/2024, 06:30
Embargos de Declaração de ALOISIO FLAVIO BRASIL RIBEIRO JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00071602/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2440662/BA
12/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)
28/02/2024, 19:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024
23/02/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2024, 18:38
Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071602/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2440662/BA
22/02/2024, 15:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
16/02/2024, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 101315/2024
16/02/2024, 17:51
Protocolizada Petição 101315/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2024
16/02/2024, 17:42
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/02/2024 Petição Nº 71602/2024 -
08/02/2024, 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
07/02/2024, 19:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 71602/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)
07/02/2024, 12:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 71602/2024
07/02/2024, 12:06
Protocolizada Petição 71602/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/12/2023, 19:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1014545 - AgInt no AREsp 2440662 - Publicação prevista para 21/12/2023
19/12/2023, 19:30
Conhecido o recurso de ALOISIO FLAVIO BRASIL RIBEIRO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01014545/2023 - AgInt no AREsp 2440662/BA
18/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)
05/12/2023, 19:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023
30/11/2023, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/11/2023, 18:40
Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01014545/2023 - AgInt no AREsp 2440662/BA
29/11/2023, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
23/11/2023, 08:56
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA