Usucapião 8003351-69.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

26/04/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 17:29

Baixa Definitiva

22/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:19

Juntada de informação

06/02/2025, 09:40

Expedição de intimação.

06/02/2025, 08:23

Expedição de Ofício.

06/02/2025, 08:23

Decorrido prazo de RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 19:35

Juntada de certidão

30/01/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 17:45

Juntada de certidão

12/12/2024, 09:45

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

26/04/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 17:29

Baixa Definitiva

22/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:19

Juntada de informação

06/02/2025, 09:40

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 16:17

Despacho

•15/10/2024, 14:49

Expedição de intimação.

06/02/2025, 08:23

Expedição de Ofício.

06/02/2025, 08:23

Decorrido prazo de RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 19:35

Juntada de certidão

30/01/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 17:45

Juntada de certidão

12/12/2024, 09:45

Expedição de intimação.

12/12/2024, 09:42

Julgado procedente o pedido

10/12/2024, 16:17

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:09

Juntada de certidão

02/12/2024, 17:03

Juntada de certidão

19/11/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 03:30

Publicado Intimação em 07/11/2024.

08/11/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Interessado: Sebastiao Fernandes Lima Intimação: Processo nº 8003351-69.2016.8.05.0032 Considerando que Etiene da Silva Santos comprovou a qualidade de único herdeiro do falecido autor, conforme documentação já juntada aos autos (Id's 459403031, 459403033 e 459403035), determino o prosseguimento do feito. Diante da regular habilitação do herdeiro e inventariante, encaminhem-se os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003351-69.2016.8.05.0032 Usucapião Jurisdição: Brumado Inventariante: Etiene Da Silva Santos Advogado: Rodrigo De Andrade Vasconcelos (OAB:BA31098) Terceiro

08/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 16:56

Publicado Intimação em 17/10/2024.

03/11/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

03/11/2024, 02:53

Juntada de certidão

31/10/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Sebastiao Fernandes Lima Intimação: DESPACHO Processo nº 8003351-69.2016.8.05.0032 Considerando a decisão que habilitou Etiene da Silva Santos como sucessor processual do falecido autor Anatolio Lima dos Santos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003351-69.2016.8.05.0032 Usucapião Jurisdição: Brumado Inventariante: Etiene Da Silva Santos Advogado: Rodrigo De Andrade Vasconcelos (OAB:BA31098) Terceiro intime-se o herdeirao sucessor para que, no prazo legal, apresente o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Sebastiao Fernandes Lima Intimação: DESPACHO Processo nº 8003351-69.2016.8.05.0032 Considerando a decisão que habilitou Etiene da Silva Santos como sucessor processual do falecido autor Anatolio Lima dos Santos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003351-69.2016.8.05.0032 Usucapião Jurisdição: Brumado Inventariante: Etiene Da Silva Santos Advogado: Rodrigo De Andrade Vasconcelos (OAB:BA31098) Terceiro intime-se o herdeirao sucessor para que, no prazo legal, apresente o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

11/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/10/2024, 17:18

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Sebastiao Fernandes Lima Intimação: DESPACHO Processo nº 8003351-69.2016.8.05.0032 Considerando que ETIENE DA SILVA SANTOS apresentou os documentos que comprovam a sua qualidade de herdeiro, notadamente as certidões de óbito de seu pai, ANATOLIO LIMA DOS SANTOS, e de seu avô, JOSÉ LIMA DOS SANTOS, e tendo em vista que o memorial descritivo do imóvel usucapiendo já foi devidamente juntado aos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003351-69.2016.8.05.0032 Usucapião Jurisdição: Brumado Inventariante: Etiene Da Silva Santos Advogado: Rodrigo De Andrade Vasconcelos (OAB:BA31098) Terceiro defiro o pedido de habilitação do herdeiro e, por conseguinte, a sucessão processual. Assim, determino: Habilite-se ETIENE DA SILVA SANTOS como sucessor do falecido autor ANATOLIO LIMA DOS SANTOS nos autos do presente processo. Conclusos para decisão. Intime-se. Brumado/BA, 03/9/2024. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:52

Juntada de certidão

19/09/2024, 17:33

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 14:50

Expedição de intimação.

03/09/2024, 14:49

Juntada de certidão

28/08/2024, 17:14

Conclusos para despacho

22/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:29

Juntada de Petição de informação

13/08/2024, 12:14

Expedição de intimação.

31/07/2024, 12:54

Expedição de intimação.

23/07/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 10:22

Juntada de certidão

16/07/2024, 16:38

Conclusos para despacho

11/07/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:37

Mandado devolvido Positivamente

06/07/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:02

Expedição de intimação.

17/04/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 17:09

Expedição de intimação.

09/04/2024, 17:09

Conclusos para despacho

09/02/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 13:28

Expedição de intimação.

09/11/2022, 09:52

Juntada de Petição de informação

31/08/2022, 15:00

Expedição de intimação.

19/08/2022, 12:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/08/2022, 18:41

Expedição de intimação.

05/08/2022, 18:41

Conclusos para despacho

21/12/2021, 14:34

Mandado devolvido Negativamente

08/12/2021, 19:00

Expedição de intimação.

01/12/2021, 14:35

Expedição de intimação.

27/11/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2021, 18:54

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:36

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 10:26

Juntada de certidão

28/10/2021, 10:25

Expedição de intimação.

30/08/2021, 11:23

Expedição de intimação.

29/08/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2021, 09:03

Conclusos para despacho

25/04/2019, 15:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/03/2019, 09:47

Expedição de intimação.

20/03/2019, 16:23

Expedição de intimação.

20/03/2019, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 11:26

Conclusos para despacho

09/08/2016, 17:18

Distribuído por sorteio

09/08/2016, 16:31

Petição

•01/10/2024, 10:56

Despacho

•24/09/2024, 17:52

Despacho

•03/09/2024, 14:49

Despacho

•23/07/2024, 10:22

Despacho

•09/04/2024, 17:09

Despacho

•05/08/2022, 18:41

Despacho

•27/11/2021, 18:54

Despacho

•29/08/2021, 09:03

Despacho

•19/03/2019, 11:26