Procedimento Comum Cível 8002030-08.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 55.630,82

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO

OAB/BA 58270·CPF·Representa: Autor

MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA

OAB/BA 45815·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA

OAB/BA 49378·CPF·Representa: Autor

ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA

OAB/BA 55624·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 19:36

Publicado Despacho em 24/07/2024.

18/04/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:57

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

13/04/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 21:33

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

02/03/2026, 18:00

Todas as movimentações(221)

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 19:36

Publicado Despacho em 24/07/2024.

18/04/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:33

13/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:57

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

13/04/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 21:33

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

02/03/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 18:00

Publicado Sentença em 23/01/2025.

02/03/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 17:59

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 10:37

Baixa Definitiva

02/04/2025, 10:37

Expedição de sentença.

02/04/2025, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.

16/02/2025, 03:19

Juntada de alvará

24/01/2025, 17:16

Expedição de sentença.

24/01/2025, 10:15

Juntada de certidão

22/01/2025, 15:12

Expedição de sentença.

21/01/2025, 13:33

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2025, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025, 10:40

Conclusos para despacho

09/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 15:34

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.

22/10/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Marcella Oliveira De Andrade Meneses Silva Advogado: Max Rodrigo Da Cruz Leitao (OAB:BA58270) Advogado: Michel De Almeida Bezerra (OAB:BA45815) Advogado: Raimundo Alcantara De Oliveira (OAB:BA49378) Advogado: Andre Vinicius Alcantara De Oliveira Goncalves Lima (OAB:BA55624) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002030-08.2020.8.05.0113 APELANTE: MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002030-08.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a Procuradoria para as providências pertinentes em relação ao ofício/formulário de RPV expedido ID:465469338 e 465469318, no prazo de 15 dias ITABUNA/BA, 25 de setembro de 2024 Eduardo José Campos Melo Supervisor Administrativo

30/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 24/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Marcella Oliveira De Andrade Meneses Silva Advogado: Max Rodrigo Da Cruz Leitao (OAB:BA58270) Advogado: Michel De Almeida Bezerra (OAB:BA45815) Advogado: Raimundo Alcantara De Oliveira (OAB:BA49378) Advogado: Andre Vinicius Alcantara De Oliveira Goncalves Lima (OAB:BA55624) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002030-08.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA APELANTE: MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA Advogado(s): MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO (OAB:BA58270), MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA (OAB:BA45815), RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB:BA49378), ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA (OAB:BA55624) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8002030-08.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Diante da aquiescência do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora em Id 453564224. Intime-se a autarquia federal para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, observando a necessidade de expedição de RPV ou precatório. Itabuna, 22 de agosto de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:13

Expedição de Ofício.

25/09/2024, 14:18

Expedição de Ofício.

25/09/2024, 14:17

Expedição de decisão.

24/09/2024, 15:21

Juntada de certidão

24/09/2024, 08:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:51

Publicado Decisão em 27/08/2024.

07/09/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

07/09/2024, 20:35

Expedição de decisão.

23/08/2024, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 13:05

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição

29/07/2024, 22:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2024 23:59.

29/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:57

Publicado Despacho em 05/07/2024.

23/07/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

23/07/2024, 03:47

Expedição de despacho.

22/07/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:17

Conclusos para despacho

16/07/2024, 17:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/07/2024, 17:16

Expedição de despacho.

03/07/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 16:13

Juntada de certidão

13/06/2024, 09:56

Conclusos para despacho

29/05/2024, 06:52

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 21:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:37

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

19/03/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

19/03/2024, 20:34

Expedição de ato ordinatório.

11/03/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 08:17

Juntada de certidão

11/03/2024, 08:17

Recebidos os autos

11/03/2024, 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/01/2023, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/01/2023, 13:40

Desentranhado o documento

26/01/2023, 12:31

Expedição de despacho.

25/01/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 14:55

Conclusos para despacho

20/01/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 16:14

Expedição de despacho.

27/09/2022, 16:14

Juntada de certidão

27/09/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 13:53

Expedição de despacho.

27/09/2022, 13:52

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 23/08/2022 23:59.

28/08/2022, 04:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.

25/08/2022, 06:58

Publicado Despacho em 28/07/2022.

14/08/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2022

14/08/2022, 15:20

Expedição de despacho.

27/07/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 09:22

Conclusos para despacho

25/07/2022, 10:10

Expedição de intimação.

25/07/2022, 10:10

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:21

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 08:04

Expedição de intimação.

13/05/2022, 08:42

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 08:39

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 06:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.

10/04/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022

10/04/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 15:52

Expedição de despacho.

29/03/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 15:48

Expedição de despacho.

29/03/2022, 15:47

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 04:05

Publicado Despacho em 02/02/2022.

09/02/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 16:21

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 26/01/2022 23:59.

05/02/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 12:43

Expedição de despacho.

01/02/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 11:28

Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:02

Juntada de Petição de Petição

09/12/2021, 19:37

Publicado Sentença em 30/11/2021.

01/12/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 11:37

Expedição de sentença.

29/11/2021, 11:37

Julgado procedente em parte do pedido

26/11/2021, 14:38

Conclusos para despacho

04/10/2021, 18:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 13:21

Publicado Intimação em 14/09/2021.

27/09/2021, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 21:20

Juntada de Petição de Petição

15/09/2021, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 17:15

Expedição de intimação.

13/09/2021, 17:15

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 17:13

Juntada de certidão

13/09/2021, 17:13

Juntada de outros documentos

12/08/2021, 08:49

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 11:49

Publicado Intimação em 06/07/2021.

12/07/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 11:17

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 07:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 12:20

Expedição de intimação.

05/07/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 12:13

Publicado Intimação em 11/06/2021.

20/06/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021

20/06/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021, 01:20

Expedição de intimação.

10/06/2021, 01:20

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 01:18

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 16/11/2020 23:59.

10/06/2021, 01:07

Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA em 27/11/2020 23:59.

09/06/2021, 18:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA em 27/11/2020 23:59.

09/06/2021, 18:29

Decorrido prazo de MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA em 27/11/2020 23:59.

09/06/2021, 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2020.

09/06/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 13:40

Decorrido prazo de MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO em 27/11/2020 23:59.

09/06/2021, 01:09

Publicado Intimação em 05/11/2020.

08/06/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2021 23:59.

01/05/2021, 05:28

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 19/03/2021 23:59.

01/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2021 23:59.

01/05/2021, 01:52

Publicado Despacho em 04/03/2021.

15/03/2021, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 17:59

Juntada de Petição de petição

06/03/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2021, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2021, 14:24

Expedição de despacho.

03/03/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 10:07

Conclusos para despacho

02/03/2021, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 01:06

Juntada de outros documentos

09/02/2021, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2020 23:59:59.

31/01/2021, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2020 23:59:59.

31/01/2021, 03:17

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 04/09/2020 23:59:59.

22/01/2021, 19:59

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 17:14

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 14:18

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

13/01/2021, 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2020 23:59:59.

08/01/2021, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 12:03

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

05/11/2020, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 10:49

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

04/11/2020, 16:18

Juntada de certidão

04/11/2020, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 11:02

Expedição de intimação via Sistema.

04/11/2020, 11:02

Revogada decisão anterior

23/10/2020, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:00

Publicado Despacho em 13/08/2020.

24/09/2020, 03:09

Conclusos para decisão

18/09/2020, 06:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 20:56

Decorrido prazo de MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO em 26/08/2020 23:59:59.

12/09/2020, 03:36

Decorrido prazo de MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA em 26/08/2020 23:59:59.

11/09/2020, 03:54

Expedição de intimação via Sistema.

09/09/2020, 08:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA em 26/08/2020 23:59:59.

08/09/2020, 06:42

Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA em 26/08/2020 23:59:59.

08/09/2020, 05:53

Publicado Intimação em 03/08/2020.

03/09/2020, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 11:13

Publicado Intimação em 17/07/2020.

08/08/2020, 03:56

Conclusos para decisão

06/08/2020, 09:53

Publicado Intimação em 17/07/2020.

06/08/2020, 00:17

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 19:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2020, 11:04

Expedição de intimação via Sistema.

31/07/2020, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 22:36

Conclusos para despacho

23/07/2020, 09:44

Juntada de Petição de réplica

22/07/2020, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 11:47

Expedição de citação via Sistema.

16/07/2020, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 11:45

Decorrido prazo de MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA em 07/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA em 07/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:53

Publicado Intimação em 26/06/2020.

08/07/2020, 03:11

Juntada de Petição de contestação

29/06/2020, 11:41

Expedição de citação via Sistema.

25/06/2020, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 11:31

Concedida a Medida Liminar

24/06/2020, 17:10

Conclusos para despacho

15/06/2020, 14:44

Distribuído por sorteio

15/06/2020, 14:44

Sentença

•14/01/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:13

Decisão

•23/08/2024, 10:41

Decisão

•22/08/2024, 13:05

Despacho

•22/07/2024, 08:50

Despacho

•17/07/2024, 16:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/07/2024, 17:16

Despacho

•03/07/2024, 08:36

Despacho

•21/06/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 09:28

Acórdão

•13/06/2023, 10:40

Todos os documentos(42)

Sentença

•21/01/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:33

Sentença

•14/01/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:13

Decisão

•23/08/2024, 10:41

Decisão

•22/08/2024, 13:05

Despacho

•22/07/2024, 08:50

Despacho

•17/07/2024, 16:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/07/2024, 17:16

Despacho

•03/07/2024, 08:36

Despacho

•21/06/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 09:28

Acórdão

•13/06/2023, 10:40

Despacho

•25/01/2023, 07:01

Despacho

•24/01/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 16:22

Despacho

•27/07/2022, 06:54

Despacho

•26/07/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 15:52

Despacho

•01/02/2022, 12:43

Despacho

•01/02/2022, 11:28

Sentença

•29/11/2021, 11:37

Sentença

•26/11/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 17:13

Outros documentos

•12/08/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 01:18

Despacho

•03/03/2021, 14:24

Despacho

•02/03/2021, 10:07

Outros documentos

•09/02/2021, 09:28

Outros documentos

•09/02/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 10:49

Decisão

•23/10/2020, 15:54

Despacho

•12/08/2020, 11:13

Despacho

•30/07/2020, 22:36

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 11:45

Decisão

•24/06/2020, 17:10