Embargos de Declaração Cível 8002030-08.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 55.630,82

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:27

Juntada de certidão

11/03/2024, 08:15

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:30

Publicado Ementa em 16/02/2024.

16/02/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 04:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:07

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 12:09

Baixa Definitiva

07/02/2024, 12:09

Embargos de Declaração Acolhidos

07/02/2024, 11:56

Embargos de Declaração Acolhidos

06/02/2024, 22:02

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2024, 17:37

Juntada de Petição de certidão

05/02/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 03:24

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 17:27

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

15/12/2023, 17:16

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:27

Juntada de certidão

11/03/2024, 08:15

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:30

Publicado Ementa em 16/02/2024.

16/02/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

Documentos

Acórdão

•06/02/2024, 22:02

Despacho

•24/07/2023, 11:46

16/02/2024, 04:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:07

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 12:09

Baixa Definitiva

07/02/2024, 12:09

Embargos de Declaração Acolhidos

07/02/2024, 11:56

Embargos de Declaração Acolhidos

06/02/2024, 22:02

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2024, 17:37

Juntada de Petição de certidão

05/02/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 03:24

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 17:27

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

15/12/2023, 17:16

Solicitado dia de julgamento

12/12/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

03/08/2023, 16:11

Juntada de certidão

03/08/2023, 16:11

Decorrido prazo de MARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE MENESES SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:00

Publicado Despacho em 25/07/2023.

26/07/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 10:39

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2023, 10:37

Distribuído por dependência

05/07/2023, 10:37

Despacho

•24/07/2023, 10:39