Agravo em Recurso Especial 0584953-60.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0584953-60.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828918/2025

05/09/2025, 15:01

Protocolizada Petição 828918/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 449361/2025 - AgInt

04/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0449361 - AgInt no AREsp 2891510 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00449361/2025 - AgInt no AREsp 2891510/BA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:34

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449361/2025 - AgInt no AREsp 2891510/BA

06/08/2025, 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/06/2025, 10:36

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/06/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2025, 07:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2025, 07:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/06/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 26/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828918/2025

Protocolizada Petição 828918/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 449361/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0449361 - AgInt no AREsp 2891510 - Publicação prevista para 04/09/2025

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00449361/2025 - AgInt no AREsp 2891510/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449361/2025 - AgInt no AREsp 2891510/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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