Embargos de Declaração Cível 0584953-60.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Terceiro

AILTON DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIANA DE MARCO CAMILLO

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 08:42

Baixa Definitiva

25/09/2024, 08:42

Juntada de certidão

24/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de Defensoria Pública em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 00:39

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2024, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2024, 18:16

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 19:02

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:54

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/07/2024, 15:43

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 08:42

Baixa Definitiva

25/09/2024, 08:42

Juntada de certidão

24/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de Defensoria Pública em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/08/2024, 18:16

Despacho

•01/03/2024, 17:21

28/08/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 00:39

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2024, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2024, 18:16

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 19:02

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:54

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/07/2024, 15:43

Deliberado em Sessão - Adiado

25/06/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 17:41

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/05/2024, 17:32

Solicitado dia de julgamento

21/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:39

Decorrido prazo de Defensoria Pública em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:16

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2024, 10:23

Juntada de Petição de contra-razões

16/03/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:15

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:47

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 16:19

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2023, 14:05

Distribuído por dependência

25/10/2023, 14:05

Despacho

•01/03/2024, 16:19