Cumprimento de sentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/10/2019
Valor da Causa
R$ 57.052,16
Órgão julgador
V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro
Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 01:25
Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 11:37
Publicado Despacho em 22/04/2026.
22/04/2026, 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 08:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 16:52
Expedição de intimação.
17/04/2026, 16:52
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2026, 16:40
Expedição de intimação.
17/04/2026, 16:40
Conclusos para despacho
15/04/2026, 13:45
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 12:10
Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 10:18
Publicado Despacho em 19/02/2026.
20/02/2026, 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 09:03
Expedição de intimação.
10/02/2026, 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 12:34
Documentos
Despacho
•17/04/2026, 16:52
Despacho
•17/04/2026, 16:40
17/04/2026, 16:52
Expedição de intimação.
17/04/2026, 16:52
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2026, 16:40
Expedição de intimação.
17/04/2026, 16:40
Conclusos para despacho
15/04/2026, 13:45
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 12:10
Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 10:18
Publicado Despacho em 19/02/2026.
20/02/2026, 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 09:03
Expedição de intimação.
10/02/2026, 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 12:34
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2026, 18:28
Conclusos para despacho
12/01/2026, 10:57
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2026, 10:45
Juntada de Petição de petição
16/10/2025, 17:41
Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.
13/10/2025, 15:28
Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025
13/10/2025, 15:28
Ato ordinatório praticado
06/10/2025, 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2025, 14:39
Juntada de certidão
03/10/2025, 08:49
Recebidos os autos
03/10/2025, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2025, 08:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/10/2024, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Marta Maria Claudino Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495)
Reu: Vitoria Da Uniao Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Rodrigo Peixoto De Souza (OAB:MG129641) Advogado: Lucas Rezende Moss (OAB:MG121099) Advogado: Lucas Bernardes Araujo (OAB:MG118353) Advogado: Jardel Araujo Criscoulo (OAB:MG147980) Advogado: Vanessa De Castro Cavalcanti (OAB:MG84496) Advogado: Alberto Magno De Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB:MG57180) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003051-80.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
AUTOR: MARTA MARIA CLAUDINO Advogado(s): GLAUCO TOURINHO RODRIGUES (OAB:BA19495)
REU: VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): JARDEL ARAUJO CRISCOULO (OAB:MG147980), LUCAS REZENDE MOSS (OAB:MG121099), LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB:MG118353), RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA (OAB:MG129641), ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES (OAB:MG57180), VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI (OAB:MG84496) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003051-80.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro
Vistos. Encartadas as razões recursais, intime-se o apelado para, no prazo legal, querendo, ofertar sua resposta ao recurso no prazo de lei. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam à apreciação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
07/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
02/10/2024, 16:47
Juntada de Petição de contra-razões
01/10/2024, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Marta Maria Claudino Advogado: Glauco Tourinho Rodrigues (OAB:BA19495)
Reu: Vitoria Da Uniao Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Rodrigo Peixoto De Souza (OAB:MG129641) Advogado: Lucas Rezende Moss (OAB:MG121099) Advogado: Lucas Bernardes Araujo (OAB:MG118353) Advogado: Jardel Araujo Criscoulo (OAB:MG147980) Advogado: Vanessa De Castro Cavalcanti (OAB:MG84496) Advogado: Alberto Magno De Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB:MG57180) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003051-80.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
AUTOR: MARTA MARIA CLAUDINO Advogado(s): GLAUCO TOURINHO RODRIGUES (OAB:BA19495)
REU: VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): JARDEL ARAUJO CRISCOULO (OAB:MG147980), LUCAS REZENDE MOSS (OAB:MG121099), LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB:MG118353), RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA (OAB:MG129641), ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES (OAB:MG57180), VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI (OAB:MG84496) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003051-80.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro
Vistos. Encartadas as razões recursais, intime-se o apelado para, no prazo legal, querendo, ofertar sua resposta ao recurso no prazo de lei. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam à apreciação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
27/09/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024, 14:42
Conclusos para despacho
17/06/2024, 13:05
Decorrido prazo de MARTA MARIA CLAUDINO em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024, 10:09
Decorrido prazo de VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024, 10:09
Publicado Sentença em 16/04/2024.
10/05/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/05/2024, 05:23
Juntada de Petição de apelação
24/04/2024, 11:04
Julgado improcedente o pedido
12/04/2024, 16:35
Conclusos para julgamento
13/12/2023, 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023, 09:10
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023, 09:10
Conclusos para despacho
11/09/2023, 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023, 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023, 17:20
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023, 17:20
Juntada de Petição de petição
09/08/2023, 17:18
Conclusos para despacho
01/08/2023, 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023, 11:43
Publicado Despacho em 24/05/2023.
05/07/2023, 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023, 12:51
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023, 13:41
Conclusos para julgamento
26/06/2023, 11:21
Juntada de Petição de petição
23/06/2023, 09:06
Juntada de Petição de alegações finais
22/06/2023, 16:58
Juntada de Petição de alegações finais
29/05/2023, 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023, 16:31
Ato ordinatório praticado
23/05/2023, 16:31
Juntada de termo de audiência
23/05/2023, 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023, 17:17
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023, 17:17
Conclusos para despacho
09/05/2023, 17:03
Juntada de Petição de petição
09/05/2023, 15:23
Juntada de Petição de petição
10/04/2023, 17:06
Juntada de Petição de petição
28/03/2023, 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023, 16:19
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023, 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023, 17:21
Conclusos para despacho
03/11/2022, 09:43
Decorrido prazo de MARTA MARIA CLAUDINO em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022, 13:34
Juntada de Petição de petição
05/07/2022, 12:34
Publicado Decisão em 29/06/2022.
30/06/2022, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022, 10:18
Juntada de Petição de comunicações
04/03/2022, 10:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/02/2022, 07:58
Juntada de Petição de petição
25/01/2022, 16:00
Juntada de Petição de petição
29/10/2021, 14:29
Conclusos para decisão
24/09/2021, 11:51
Decorrido prazo de MARTA MARIA CLAUDINO em 27/04/2021 23:59.
06/05/2021, 05:44
Juntada de Petição de petição
23/04/2021, 09:45
Publicado Despacho em 16/04/2021.
22/04/2021, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2021, 15:47
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 14:57
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 14:55
Juntada de Petição de petição
31/03/2021, 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#